Uma boa notícia para um patrimônio cultural de Novo Hamburgo.
Nesta quinta-feira (30), foi concedido efeito suspensivo contra a liminar que impedia
o repasse de recursos para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo. A decisão é
da desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). É um alívio para um conjunto que tem quase
70 anos de história e é um dos orgulhos do município.
O agravo de instrumento foi interposto por Daniel Hunger e
pelo Instituto Arlindo Ruggeri, que administra a orquestra, diante de uma ação
popular movida pela vereadora Patrícia Beck (PP). A liminar havia sido
concedida pelo juiz de Direito Daniel Pelegrino Kredens, da 4ª Vara Cível (Especializada
em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo.
O recurso apresentado pelos representantes da orquestra
ainda será avaliado pela 2ª Câmara do TJRS.
No orçamento votado ainda em 2019, foi destinado R$ 625 mil
para o ano de 2020, em dez parcelas de R$ 62,5 mil. Maio está chegando e os
mais de 30 integrantes da orquestra, até agora, não receberam os valores devido
por seus trabalhos realizados nos quatro primeiros meses do ano.
A defesa de Hunger e do Instituto Arlindo Ruggeri foi feita pelo
escritório Paz & Advogados Associados, com atuação dos advogados Henrique
Breidenbach, Guilherme Otto Dienstmann e Steffani Souto Soares. “Para além das questões jurídicas, conseguimos
mostrar o quanto essa decisão afeta a vida dos integrantes e também de suas famílias.
Além disso, a orquestra permanece com ensaios e manutenção de trabalhos.
Inclusive, teve uma gravação com milhares de acessos pela internet”, explicam
Breidenbach e Dienstmann.
Na sua decisão, a desembargadora destacou a independência
dos poderes. “Diante da Separação dos Poderes, não cabe ao Judiciário
interferir na atividade político/administrativa do Executivo, a quem cabe
decidir para onde e quando direcionar seus recursos com vistas ao atendimento
de todos os seus súditos”, relato.
A desembargadora também destacou que o grupo vem realizando
trabalhos, mesmo a distância, e que atividades seguem ocorrendo. “Já foram realizadas apresentações ao longo do
corrente ano objeto do Termo de Parceria nº 001/2020 OSCIP, estando os músicos
disponibilizando conteúdos de forma on-line, trabalhando, a exemplo de outros
cidadãos que, desesperadamente, tentam manter sua atividade mesmo que no
ambiente virtual como forma de conservar sua susbsistência e de suas famílias”,
destacou.
Além dessa movimentação jurídica, a comunidade hamburguense
se mobilizou e tem uma petição com mais de 3.500 assinaturas em defesa da
Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo.
PATRÍCIA BECK
A vereadora Patrícia Beck, autora da ação popular que busca
suspender o repasse dos recursos para a orquestra durante a pandemia, foi
procurada pela reportagem. Ela disse: “Iremos analisar a decisão junto de nossa
equipe jurídica!”
