A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) está passando por uma tremenda polêmica e um inesperado constrangimento. O
motivo envolve uma homenagem da atual diretoria ao advogado Adalberto Alexandre
Snel, 90 anos, decano da advocacia hamburguense. A Sala da Presidência da sede em Novo Hamburgo passou a ter o
seu nome. A cerimônia ocorreu em 27 de julho e seu neto Lucas fez o descerramento
da placa. Contudo, alguns advogados ligados ao grupo de oposição fizeram
representação sustentando que o artigo 151 do Regulamento Geral da OAB proíbe
láureas e comendas desse tipo a pessoas vivas, na linha da lei federal nº
6.454/1977.
Após a cerimônia realizada e prestigiada por muitos
advogados, surgiu essa divergência. A partir desse fato, o dr. Snel tomou uma
decisão: escreveu uma carta solicitando que fosse desfeita a homenagem – leia na
íntegra o documento no final do texto. A carta foi entregue nesta segunda-feira. Foi
o site Espaço Vital – www.espacovital.com.br
– que trouxe a público essa polêmica e divulgou a carta do advogado
hamburguense.
Esse é mais um capítulo da acirrada disputa envolvendo duas correntes
dentro da OAB Subseção Novo Hamburgo. Em 2012, Ivete Dieter superou Maria
Regina Wingert Abel por apenas 12 votos e assumiu a presidência. Já em 2015,
Maria Regina Wingert Abel voltou a concorrer e superou Carlos Henrique Klaser
Neto – que era o vice de Ivete no período anterior – por apenas 9 votos: 624 a
615. Em função desse histórico existe uma rivalidade acentuada na categoria.
No espaço de comentário do Espaço Vital, a ex-presidente
Ivete Dieter deixou uma manifestação pública: “Lamento o que ocorreu com o dr.
Snel, mas, tenho que esclarecer que não foi revide por conta da perda na
eleição de Carlos Henrique Klaser Neto. Quero ressaltar que quando a presidente
atual, Regina Abel, foi questionada como estariam inaugurando a sala, se o
Regulamento Geral da OAB, em seu artigo 151 proíbe, ela respondeu que havia
tido autorização da Seccional. Em decorrência foi feita a denúncia à Seccional,
uma vez que no entendimento nosso, ela (presidente) estava faltando com a
verdade. Lamento pelo ocorrido e pela conjunção, pois prezo e muito o dr.Snel.”
Desde que tomou a decisão de solicitar a desconstituição da
homenagem, Snel vem recebendo a solidariedade de muitos advogados. A atual presidente
da OAB Subseção Novo Hamburgo sempre deixou registrada sua admiração pelo
advogado, inclusive tendo iniciado sua carreira no escritório de Snel. Maria Regina Wingert Abel foi uma das incentivadoras do gesto de reconhecimento.
Além de Snel ser o advogado mais experiente em atividade no
município, é um dos mais antigos – talvez o número um – no Rio Grande do Sul.
Snel já foi vereador, advogado e presidente do Esporte Clube Novo Hamburgo, procurador,
primeiro presidente da OAB Subseção Novo Hamburgo, integra o Conselho Jurídico
da ACI-NH/CB/EV, escreveu artigos por mais de dez anos no primeiro jornal do
município, O 5 de Abril, nas décadas de 1950 e 1960, participa ativamente da
vida social e cultural do município, escreve artigos para várias publicações, entre
tantas distinções profissionais e comunitárias.
Para recordar o caso – Histórico apresentado pelo Espaço Vital
· Em novembro passado, duas chapas situacionistas disputaram, voto a voto, o
comando da Subseção de Novo Hamburgo. O placar foi de 624 x 615, um apertado
confronto entre os grupos “Renovação e Transparência” (vencedor) e
Re-União.
· No dia 27 de julho, a nova diretoria da OAB-NH, empossada
em janeiro, realizou a cerimônia de inauguração da nova Sala do Advogado,
localizada na sede administrativa. Na ocasião, também foram homenageados o
decano e primeiro presidente da OAB-NH, Adalberto Alexandre Snel, e a
ex-integrante do Conselho de Ética e Disciplina, Viviane Maris Rieck dos
Santos, falecida em 2010. As salas da Presidência e do Conselho de Ética e
Disciplina passaram a levar o nome de cada um, respectivamente.
· A Sala do Advogado, oficialmente inaugurada na mesma data,
recebeu o nome do jovem advogado Henrique Alfredo Moosher, falecido em 2015.
· Há duas semanas tramita na presidência da OAB-RS, em Porto
Alegre, com pedido de encaminhamento para o Conselho Seccional, uma denúncia
contra a diretoria da Subseção. O objetivo é alcançar uma decisão que determine
que o atual nome da sala que homenageia Snel seja apagado ou retirado,
retirando-se também sua fotografia. O requerimento solicita também que o
expediente seja encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina “para
análise de eventual infração ética disciplinar por parte de toda a diretoria da
Subseção de Novo Hamburgo”.
Leia a íntegra da carta enviada pelo advogado Snel à
Subseção de Novo Hamburgo
“Prezado Dr. Carlos Eduardo Braun, Vice-Presidente da OAB-NH
Solicito a fineza de estudar uma possível desconstituição da homenagem
expressiva que me foi prestada, pois a representação contra ela constrange,
embora carecesse de nobreza, uma vez que pressinto ser um revide pelo resultado
das últimas eleições.
Basta para tal conclusão considerar quem são os signatários da petição. Usando
minha pessoa para isso, se criou uma situação desagradável.
Quando uma homenagem for merecida, ela engrandece quem a recebe e a quem a
outorga. Foi assim que havia interpretado.
Não quero que a atual diretoria, cujo desempenho se tem caracterizado pela
eficiência e labor, enfrente, pelo caso criado, maiores problemas.
Sou profundamente reconhecido e agradecido pela grande homenagem à qual
aderiram inúmeros colegas. Ela também muito representou em seu significado, em
especial para a minha pessoa. Manifesto o meu reconhecimento e gratidão pelas
inúmeras manifestações de solidariedade, o que conforta.
Um abraço fraterno, Colega Adalberto Alexandre Snel”.
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Nota do editor do Espaço Vital – Partiu do advogado Snel a solicitação, ao Espaço Vital, para
que a carta fosse publicada. Leia notícias de outros casos judiciais em www.espacovital.com.br
