Na edição de 28 de maio deste ano, o Jornal NH trouxe um
Boletim de Informações 074/2019, veiculado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, com
a seguinte informação:
– Contratação de serviços técnicos especializados para a execução do Programa de Comunicação Social. Valor global: R$
727.137,33. Em favor de Pro-Target Comunicações e Marketing.
Essa contratação da Prefeitura surpreende, já que em novembro
de 2017 a mesma agência havia sido contratada por 559.000,50. Naquela oportunidade, a reportagem do Portal Martin Behrend
buscou esclarecimentos e publicou matéria sobre essa contratação de mais de
meio milhão de reais.
Há dois anos, a Prefeitura esclareceu que “O contrato
integra o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo –
PDMI, desenvolvido pela Prefeitura Novo Hamburgo com recursos do BID – Banco
Interamericano de Desenvolvimento. Este programa tem gestão independente e
orçamento específico”.
A reportagem completa produzida em 2017 podem ser
conferida em: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3824/titulo/contrato-da-gestao-foscarini-prefeitura-esclarece-contratacao-de-agencia-por-mais-de-meio-milhao-de-reais
.
Mas, e agora, por que mais de R$ 700 mil para publicidade?
Esse recurso é mais uma vez vinculado ao contrato com o BID? Ou vem do
orçamento do município?
ESCLARECIMENTO
O Portal Martin Behrend recebeu o seguinte esclarecimento da
Prefeitura:
“O Programa de Comunicação Social (PCS) é parte do Programa
de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) de Novo Hamburgo, desenvolvido
pela Prefeitura Novo Hamburgo com recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
O PDMI tinha previsão de término no mês de abril/maio, no
entanto, foi prorrogado até outubro deste ano. Com a prorrogação do PDMI, foi necessário fazer um novo
contrato com a agência contratada para atender o Programa de Comunicação
Social, que é uma exigência do BID. Este novo contrato foi firmado no início do
mês.
A agência contratada executa o PCS, que consiste do
planejamento de ações até a veiculação de mídia nos meios de comunicação. Ou
seja, tudo que envolve a comunicação do PDMI.
O novo contrato do Programa de Comunicação Social tem valor
estimado de R$ 727.137,33. Este valor é a soma de duas partes: honorários e
investimentos reembolsáveis. Os honorários são pagos à agência contratada
mensalmente e terá valor total de R$ 125.910,00.
O restante, R$ 601.227,33, é referente a investimentos
reembolsáveis. Este valor é um TETO, não necessariamente será investido. Os
investimentos reembolsáveis englobam da produção de material gráfico até
anúncios em veículos de comunicação. Ou seja, este valor não vai para a
agência, mas sim, para custear serviços/publicações/anúncios, entre outros.
A mesma lógica foi aplicada no contrato anterior citado, de
R$ 559.000,50, onde parte foi para o pagamento de honorários e outra para os
investimentos reembolsáveis.
Cabe salientar que a divulgação das ações do PDMI se faz
necessária para a orientação, informação e transparência sobre o destino dos
recursos públicos à população.”
USO RESPONSÁVEL
Resumindo: a Prefeitura informa que, contratualmente com o BID, precisa ter
esse investimento em comunicação para assegurar informação à comunidade e transparência na divulgação das obras. Mas o
recurso contratado não será, necessariamente, utilizado. Dependerá da
quantidade de anúncios que serão publicados em jornais, rádios, TV e sites, por
exemplo.
É fundamental que a Prefeitura use com responsabilidade esses valores, pois num
momento de decreto de situação de emergência na saúde, o que mais se espera é
zelo com recurso público. Ou seja, que se utilize o mínimo possível do que foi
autorizado.