Há alguns anos, a vida de idosos, crianças, autistas e animais ficou menos tensa no Rio Grande do Sul. A redução de fogos de artifício com barulho é uma realidade.
Os altos volumes das explosões provocam traumas, sofrimento e angústia. Mas isso começou a mudar com a Lei dos Fogos estadual. É a lei 15.366/2019, em projeto da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído em todo o Estado.
A lei não proibiu a explosão dos fogos com barulho, mas determinou que as explosões são ilegais quando ultrapassam os cem decibéis. Na regulamentação da lei, foi repassado para a Polícia Civil a responsabilidade de fiscalizar o volume de cada explosão de fogo de artifício no Estado.
NOVO HAMBURGO
Para aumentar a fiscalização e ter mais rigor na punição, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, em julho deste ano, o Projeto de Lei 48/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). O projeto proíbe uso de fogos de artifício com barulho, permitindo que os fogos coloridos continuem sendo utilizados – desde que sem perturbação sonora.
Após o projeto aprovado pelos vereadores, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), sancionou o novo regramento, que passou a virar lei.
Voltada à proteção do bem-estar de animais, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos sensíveis ao barulho, a norma proíbe a utilização e soltura de fogos com ruídos em qualquer ambiente público ou privado, aberto ou fechado. A norma garante o uso de artefatos pirotécnicos silenciosos e luminosos, e aqueles que não respeitarem a lei estarão sujeitos a penalidades.
Embora a lei municipal tenha sido sancionada pelo prefeito, ela entra em vigor, com suas punições, 180 dias após sua assinatura – será em fevereiro de 2026. Mas, independente da regra municipal, a lei estadual continua valendo para impedir explosões desagradáveis, que tantos transtornos e sustos provocam nas pessoas.
SUPLENTE DE VEREADOR
Nesta quinta-feira (21), dois leitores do Portal Martin Behrend entraram em contato repassando um vídeo em que o suplente de vereador do PP de Novo Hamburgo, Gilvanio Pantio, estava estourando fogos com barulho na noite/madrugada de Novo Hamburgo. Com a camiseta do Grêmio, ele estava celebrando a eliminação do Inter pelo Flamengo na Libertadores da América.
Um dos leitores questionou: “Por isso que cada vez menos gente vota e acredita no que os vereadores fazem. Aprovam uma lei e um suplente de vereador não está nem aí”, desabafou. Outro leitor comentou: “Estes vereadores dizem que lutam pela comunidade. Como assim, se estas explosões atormentam crianças, idosos, autistas? Será que não pensam nestas pessoas da comunidade, que sofrem com os barulhos e precisam descansar para trabalhar no dia seguinte?”.
PANTIO
A reportagem do Portal Martin Behrend procurou o suplente de vereador Gilvanio Pantio. Ele enviou áudios com seu posicionamento: “Eu tenho conhecimento do projeto feito por minha colega, tanto de PP como de vereadora. Ele foi aprovado, mas ainda não está valendo, correto? Eu, na emoção da comemoração, nem me liguei que estava esta situação, e estourei… É que eu tenho uns fãs revoltados que miram e querem me derrubar, mas, infelizmente, não vão conseguir. Estamos aí para lutar, continuar um trabalho, tenho muita coisa para entregar para a minha comunidade. Mas, no momento que virar lei (dos fogos), respeitaremos”, esclareceu.
Nesta quinta-feira, Pantio retirou do ar o vídeo e gravou uma mensagem pedindo desculpas pelo gesto em razão de poder ter provocado um mal-estar em algumas pessoas. Ele destacou que se entusiasmou no clima de comemoração e, novamente, enfatizou um pedido de desculpas.
No começo do ano, Pantio também foi notícia quando foi preso em operação da Polícia Civil. Ele ficou algumas semanas preso e, posteriormente, foi colocado em liberdade. Além de gremista, o suplente de vereador é integrante de torcida organizada do Esporte Clube Novo Hamburgo.
ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO
Recentemente, leitores que residem próximo do Estádio do Vale procuraram o Portal Martin Behrend com a mesma queixa. Eles foram surpreendidos com fogos acionados por torcedores e que explodiram antes de jogos do Esporte Clube Novo Hamburgo.
O Portal Martin Behrend produziu matéria sobre o susto e a preocupação de moradores do bairro Liberdade, igualmente questionando as legislações municipal e estadual para impedir os fogos com barulho: https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/fogos-de-artificio-no-entorno-do-estadio-do-vale-lei-recem-aprovada-foi-ignorada .
