Um ex-colaborador do Sindicato dos Professores Municipais de
Novo Hamburgo (SindprofNH) procurou a Justiça para cobrar direitos e garantias
que não teriam sido observadas pela entidade. O trabalhador atuou por um ano,
mas não teve a carteira assinada – seria uma espécie de terceirização.
Segundo a advogada Fabiane Ribeiro, seu cliente vinha conversando com a direção do sindicato buscando a sua contratação
com carteira assinada, mas ele acabou sendo liberado sem essa situação ser
concretizada. “Havia intenções de assinar a carteira de trabalho. Temos e-mails
que comprovam que essa situação estava sendo encaminhada. Contudo, nunca se
tornou realidade”, explica a advogada.
As partes envolvidas tiveram a audiência de conciliação, mas
não houve acordo. “Ele atuou diretamente no sindicato, tinha uma rotina,
inclusive com diversas atribuições, como se fosse carteira assinada. Mas,
infelizmente, a sua situação não evoluiu. Ele se sentiu prejudicado e está
buscando os reparos legais”, destaca Fabiane. Ela faz uma observação a título
de curiosidade: a defesa do sindicato está usando uma série de argumentos para
mostrar que não havia vínculo com o ex-colaborador. “Só que o sindicato faz uso
dos mesmos argumentos quando pretende mostrar que havia vínculo de algum
professor. Aquilo que eles usam para garantir direitos, agora eles
desconsideram”, observa.
A reportagem do Portal Martin Behrend procurou o presidente
do SindprofNH, Gabriel Ferreira. Ele orientou repassar os questionamentos para
o advogado que está defendendo o sindicato. Ferreira também foi informando que
a reportagem seria publicada até quinta-feira. Até o fechamento da reportagem
não houve retorno com os questionamentos enviados. O espaço será oferecido novamente em futura reportagem com desdobramentos dessa contenda.
Uma observação também a título de curiosidade. Nesta
sexta-feira, 28 de abril, o SindprofNH participou de protestos, fazendo greve, fechando
ruas e a BR-116. Além disso, estendeu uma faixa na Praça do Imigrante: “Nem um
direito a menos”. Além disso, o sindicato perguntou em sua mobilização: “Você
quer trabalhar até morrer?” A resposta poderia ser dada pelo ex-colaborador. Interessante
ver uma entidade que questiona e faz barulho por tantos direitos – muitos deles
justíssimos! – estar sendo questionada na Justiça exatamente por aquilo que ela
exige de outros.
O valor da ação contra o sindicato superaria R$ 100 mil.
