No dia 17 de junho deste ano, o Portal Martin Behrend publicou reportagem: “Prefeitura de Novo Hamburgo vai colocar 25 imóveis para leilão e planeja arrecadar R$ 26,5 milhões”.
A matéria destacou a justificativa e esclarecimentos da Prefeitura: “As áreas estão distribuídas em diferentes regiões da cidade e possuem metragens variadas. Todos os imóveis estão regularizados e aptos para comercialização, sem pendências que impeçam a realização do procedimento.”
A matéria completa com a lista dos imóveis pode ser conferida aqui: https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/prefeitura-de-novo-hamburgo-vai-colocar-25-imoveis-para-leilao-e-planeja-arrecadar-r-265-milhoes
DENÚNCIAS
A partir da publicação dos terrenos que serão colocados para venda em leilão, começaram a aparecer questionamentos e denúncias da comunidade. Muitos moradores reconheceram os imóveis à venda e o histórico de cada área.
O principal ponto envolve alguns terrenos que seriam considerados áreas verdes ou institucionais, como um localizado ao lado do Rio dos Sinos, servindo como proteção contra alagamentos.
O Portal Martin Behrend recebeu uma destas denúncias. “Acreditamos que possa existir irregularidades e até estamos denunciando ao Ministério Público. Envolve uma área que foi doada quando da construção de um condomínio, mas teria outra finalidade”, explica um morador, que pediu para não ser identificado.
MOVIMENTO ROESSLER
Neste final de semana, a reportagem apurou que o Movimento Roessler enviou denúncia para a Promotoria de Justiça do município e também para a Promotoria Regional da Bacia do Sinos. Segundo integrante do movimento, “O descaso com a manutenção das áreas verdes de Novo Hamburgo e com sua comunidade alcança patamares absurdos. As áreas deveriam receber infraestrutura para atender as pessoas que adquiriram seus lotes tendo uma expectativa de usufruir tanto de áreas de praça e lazer, quanto da infraestrutura de centros comunitários, unidades de saúde, escolas e creches.”
A vereadora Luciana Martins (PT) também confirma que encaminhou denúncia ao Ministério Público. Em vídeo publicado em suas redes sociais, a parlamentar esteve conversando com moradores do Loteamento Integração, no bairro Lomba Grande. Uma área verde muito próxima ao Rio dos Sinos é um dos imóveis colocados à venda – justamente numa área com risco de alagamento.
Segundo Luciana, “Durante a visita do nosso mandato, ouvimos quem convive diariamente com essa realidade. Um dos relatos chama a atenção: a única escola pública da comunidade foi desativada após a enchente, mesmo estando em uma área mais alta. Agora, moradores questionam o leilão de um terreno localizado em uma região mais baixa e sujeito a alagamentos. Ao analisar as matrículas dos imóveis, verificamos que elas registram origem como Área Verde e Área Institucional do Loteamento Integração.”
PREFEITURA
Na divulgação do leilão, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, afirmou que o leilão busca transformar áreas que atualmente não possuem função pública em melhorias concretas para a cidade. “Estamos promovendo uma gestão responsável do patrimônio público. São imóveis que hoje estão ociosos e que podem gerar recursos importantes para acelerar investimentos e ampliar entregas à população. Nosso compromisso é utilizar esses valores para viabilizar novos investimentos, qualificar serviços e transformar patrimônio sem uso em benefícios diretos para quem vive em Novo Hamburgo.”
Conforme informado pela Prefeitura, “Todos os imóveis estão regularizados e aptos para comercialização, sem pendências que impeçam a realização do procedimento.”
