Integrantes da Polícia Civil detalharam na manhã desta
quinta-feira (15), na sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais
(Deic), em Porto Alegre, a operação que resultou na prisão preventiva da
farmacêutica Luciana Sandrini Rihl, 37 anos, proprietária da Vacix Clínica de
Vacinas, e também no fechamento temporário do estabelecimento, que foi lacrado
pela Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo. O estabelecimento fica em um centro
comercial na avenida Maurício Cardoso, a poucos metros do Hospital Regina. Ação da Polícia Civil ocorreu na manhã desta quarta-feira (14).
A partir de denúncias e informações concretas repassadas à
Polícia Civil – envolvendo uma ex-funcionária –, foram reveladas
irregularidades que estariam sendo praticadas no local. A denúncia indica que, em especial, três tipos de vacinas não estavam sendo corretamente
aplicadas: contra febre amarela, meningocócica B e meningocócica ASWY. Essas
vacinas variam de R$ 130,00 a R$ 595,00 por dose.
Entre as irregularidades verificadas no estabelecimento, vacinas
vazias e com lacre violado, a não aplicação de vacinas – embora houvesse simulação
da injeção –, descarte indevido de materiais, acomodação inadequada de produtos, suspeita de reaproveitamento de itens como agulhas e seringas, entre
outras situações. “Nossa prioridade foi lacrar o estabelecimento para evitar
que essas práticas continuassem ocorrendo. Ficamos à espera da chegada da
proprietária, quando realizamos a abordagem e a prisão preventiva” explicou o delegado
titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) e do Combate
aos Crimes contra a Saúde, Rafael Liedtke. A clínica tinha alvará para
funcionamento.
Também na clínica foram encontrados diversos materiais, como
agulhas, gazes, algodões e recipientes de vacinas que não haviam sido
descartados há cerca de um ano. Este material estava num armário. Já na
residência da farmacêutica, em Dois Irmãos, a polícia localizou na geladeira da
cozinha, junto com alimentos, diversas vacinas vazias, em especial da gripe. “Estava
na gaveta de verduras e frutas, lotado de vacinas vazias”, destacou. Foram
coletados aparelhos de telefone, documentos e também um computador da clínica.
Até o momento, a única pessoa investigada é a proprietária
da clínica. “Como as clínicas de vacinação precisam de um médico responsável,
essa parte será encaminhada para o Cremers abrir uma sindicância. Na esfera
policial, até o momento, não temos indício que demonstre ou cogite dele ser
sabedor dessa situação”, sublinhou, sem revelar o nome. O delegado destaca que a proprietária pode
ser condenada por três crimes: contra a saúde pública, estelionato e contra as
relações de consumo.
Rafael Liedtke fez uma observação importante: a Vacix tinha
a maioria das vacinas em dia. Ou seja, muitas pessoas que por lá passaram devem ter sido vacinadas corretamente, com produtos dentro da validade. “Estamos falando de
uma minoria de casos. O que vamos apurar na investigação é desde quando a
fraude vinha sendo praticada, não temos condições ainda de informar quantos
podem ter sido as vítimas”, frisou.
O delegado sugere que clientes da Vacix que
se sintam lesados procurem a Decon ou a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo.
Liedtke lembra que o Boletim de Ocorrência (BO) ajuda na investigação, mas é importante
que as pessoas tenham convicção – ou prova – de que foram lesadas ou enganadas,
até porque existe a percepção de que alguns clientes foram corretamente
vacinados. “Muitas vacinas encontradas no freezer da clínica
estavam OK, lacradas e com data de validade em vigor”, frisou.
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Na manhã desta quinta-feira, o secretário estadual da Saúde,
João Gabbardo dos Reis, também se manifestou sobre o caso. “É importante
ressaltar que esse é um caso isolado. Temos muitas clínicas e postos de saúde
que aplicam vacinas corretamente e dentro das regras de segurança. A vacinação é uma medida importante pra saúde
da população. Cabe a Polícia Civil seguir investigando”, frisou. Questionado
sobre o futuro da clínica, Gabbardo foi taxativo: “Se depender de mim, não abre
mais”, concluiu.
Em relação a questões de saúde, os clientes da Vacix devem
procurar seu médico ou um posto de saúde para solicitar a realização de exames
e para verificar a questão da imunidade ou de eventual contaminação.
DEFESA DA FARMACÊUTICA
O advogado Luiz Gustavo Puperi assumiu a defesa da
farmacêutica. Ele ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça
e um pedido de revogação da prisão no Fórum de Novo Hamburgo. “Essa é a minha
prioridade. Acredito que ainda hoje consigamos ter ela em liberdade. Como a
clínica está lacrada, não se tem mais risco à ordem pública”, explica.
Puperi estranha que uma ex-funcionária, que reuniu material
em caso de demissão, não tenha agido em nome da saúde dos pacientes. “Se estava
ocorrendo algo grave, por que ela nada fez? Ela é uma profissional da
saúde. Que tivesse denunciado à autoridade policial e saído do trabalho. Ela
pode ser considerada coautora pela omissão”, analisou.
O advogado de defesa faz uma avaliação confrontando a
investigação dos policiais. “Cadê os pacientes infectados? Onde estão essas
pessoas que foram enganadas? É um crime contra a saúde sem vítimas. Agora, a
polícia está chamando pela imprensa os clientes para fazerem denúncias. Mas
quem são essas pessoas que nada tiveram?”, questiona.
Puperi salienta que, por sua orientação, Luciana não se
manifestou na Decon, sendo posteriormente conduzida ao presídio Madre
Pelletier, na capital gaúcha. Ela nega as acusações e,
sendo colocada em liberdade, deverá se colocar à disposição do delegado para
prestar esclarecimentos. Sobre as irregularidades envolvendo lacres rompidos, material de descarte e problemas em notas fiscais, o advogado pretende conhecer a realidade da clínica por completo para poder se manifestar.
CONFIRA A SEGUIR FOTOS DIVULGADAS PELA POLÍCIA CIVIL DA OPERAÇÃO REALIZADA NA CLÍNICA
