A Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quarta-feira (28), Nota de Esclarecimento em relação à operação realizada na clínica de vacinas Vacix, em Novo Hamburgo.
“A Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e da Saúde Pública, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, coordenada pelo Delegado Rafael Liedtke, recebeu HOJE o resultado dos exames realizados em três vítimas que se submeteram à vacinação contra a Febre Amarela em janeiro de 2018 na Clínica Vacix, em Novo Hamburgo, cuja proprietária fora presa preventivamente em 14 de Fevereiro.
De acordo com o Laudo contendo o resultado dos exames solicitados pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde ao Laboratório FIOCRUZ/Paraná, NÃO foram detectados a presença de anticorpos da classe IgM (Febre Amarela) no sangue das três vítimas que se submeteram à coleta, vindo a reforçar a materialidade dos graves crimes cometidos pela indiciada (hediondo crime contra saúde pública; contra as relações de consumo; e estelionato), suspeita de auferir vantagem econômica vendendo vacinas que efetivamente não possuía no estoque da clínica, enganando as vítimas no momento da aplicação do produto. Embora a investigada efetivamente perfurasse a pele das vítimas, não empurrava o êmbolo, pois a seringa encontrava-se vazia.
Além disso, conforme informes constantes da denúncia, a presa inclusive utilizaria a mesma agulha em vítimas diferentes, dentre as quais crianças e adolescentes, em especial, vacinas contra a febre amarela e contra a meningite (ACWY e Meningo B).
Durante a execução dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 14 de fevereiro (todos deferidos pela Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo), os policiais civis e agentes da vigilância sanitária municipal localizaram e apreenderam no interior do freezer da clínica algumas vacinas abertas, com o lacre violado, dentro das embalagens, como se estivessem cheias, porém, totalmente vazias.
O cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão na residência da investigada, também no dia 14 de fevereiro resultou na localização e apreensão de diversas vacinas todas vazias no interior da geladeira da cozinha da residência.
O inquérito policial instaurado fora remetido em 22/02/18 ao Poder Judiciário da Comarca de Novo Hamburgo, com o indiciamento da investigada, que teria incorrido, em tese nos crimes prescritos: a) no artigo 7°, inciso IX, da Lei n° 8.137/90 (pena máxima de até 5 anos de detenção; b) artigo 171 do Código Penal (pena máxima de 5 anos de reclusão); e c) artigo 273, parágrafo 1°, e parágrafo 1°B, incisos IV e V, também do Código Penal (pena máxima de até 15 anos de reclusão).”
DEFESA
Na semana passada, o Portal Martin Behrend noticiou que a proprietária da clínica, Luciana Sandrini Rihl, havia conseguido liberdade provisória. O advogado Luiz Gustavo Puperi explicou que a defesa está em compasso de espera, pois o Ministério Público (MP) pediu mais 30 dias para poder avaliar o inquérito. Confira a matéria no link: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i…
