No dia 3 de julho deste ano, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), recebeu integrantes da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon/NH) no Centro Administrativo Leopoldo Petry.
O encontro serviu para as entidades e o Poder Público alinharem propostas de alterações no Plano Diretor, com o objetivo de facilitar os investimentos na cidade, a construção de novos imóveis e melhorar a mobilidade urbana. O Plano Diretor é a lei que determina como o município vai crescer e se desenvolver, ordenando o futuro da cidade.
Ao final do encontro, foi estabelecido que o Poder Executivo iria convocar reuniões técnicas regulares, envolvendo dois representantes da Asaec, dois do Sinduscon e dois da ACI, além de seis representantes da Prefeitura. Este grupo daria encaminhamento às alterações no Plano Diretor, ao Código de Edificações e na Lei de Regularização Fundiária.
Ocorre que, no próximo sábado (25 de outubro), a Prefeitura vai promover audiência pública sobre a proposta de Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo. E uma entidade que foi anunciada para contribuir na elaboração de alterações foi esquecida. A diretoria da Asaec não foi chamada a se fazer presente ou indicar representantes para os debates, mesmo tendo sido anunciada na reunião de 3 de julho. “Não participamos de qualquer reunião ultimamente com a Prefeitura ou com profissionais da Prefeitura. Se teve reuniões, como ficamos sabendo, foram com outras entidades”, afirma o atual presidente da Asaec, engenheiro Rafael Metz.
CRÍTICAS E QUESTIONAMENTOS
Nas últimas duas semanas, arquitetos, engenheiros e até empresários da construção civil de Novo Hamburgo procuraram o Portal Martin Behrend apontando preocupações com a condução das alterações do Plano Diretor. Entre os procedimentos questionados estão:
- Ausência da Asaec dos debates, mesmo tendo sido anunciada pela Prefeitura. Vale ressaltar que é a entidade que representa os arquitetos e engenheiros do município;
- Alterações na versão de 2024 proposta por técnicos, especialistas e a comunidade, sendo que não houve consulta posterior ao que foi estudado e indicado;
- Falta de transparência na condução dos debates e temas sugeridos;
- Indicação de representantes técnicos alinhados ou simpatizantes da atual administração municipal;
- Tentativa de esvaziar a audiência pública, realizando num sábado e tendo critérios para realizar pré-inscrição;
- Tempo enxuto na audiência pública para questionar mudanças no Plano Diretor. Os profissionais alegam que duas ou três horas para tirar dúvidas e questionamentos é muito pouco pelo impacto das mudanças sugeridas nos próximos anos.
A Prefeitura de Novo Hamburgo foi questionada pelo Portal Martin Behrend sobre o esquecimento da Asaec dos debates, já que sua diretoria afirma não ter sido convidada para as reuniões, mesmo com o anúncio realizado no dia de 3 de julho. Até o fechamento da reportagem a Prefeitura não se manifestou.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Então, neste sábado, a Prefeitura de Novo Hamburgo promove audiência pública sobre a proposta de Plano Diretor O encontro será no Teatro Paschoal Carlos Magno, a partir das 8 horas, com abertura oficial às 9 horas.
Os interessados em participar presencialmente deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível no endereço
https://www.novohamburgo.rs.gov.br/smmadu/proposta-plano-diretor-2025 , até as 8 horas do dia 25
de outubro.
O acesso ao local do evento estará condicionado ao credenciamento, mediante apresentação de documento oficial com foto.
A audiência contempla a apresentação da proposta do Plano Diretor, incluindo o conjunto de lei que integra a atualização da norma.
A manifestação dos inscritos está prevista para 11 horas, sendo que a partir das 13 horas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) fará os esclarecimentos necessários. O término está previsto para 13h45.
