Nos últimos dias, a reportagem do Portal Martin Behrend foi procurada por agentes comunitários de saúde vinculados à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Eles estão cobrando o repasse do reajuste salarial da categoria. São cerca de 200 servidores atuando nesta área.
Este repasse está na pauta de março de 2025 da reunião do Conselho Curador da FSNH. É o item 8:
“Aprovar o Aditivo financeiro aos Convênios firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e Fundação de Saúde
Pública de Novo Hamburgo – FSNH para reajuste do piso
salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Técnico em
Radiologia e Assistentes de Laboratório, concedido no ano de
2024, conforme preconiza a legislação vigente.
Ratificação devido ao cancelamento da reunião do Conselho Curador no dia 26 de dezembro de 2024, que foi a
única reunião do ano. Aditivo financeiro aos Convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Hamburgo e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH para reajuste do piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde, Técnico em Radiologia e Assistentes de Laboratório, concedido no ano de
2024, conforme preconiza a legislação vigente.
Impacto financeiro: R$ 75.879,53 (valor mensal)
AGENTES
De acordo com o relato dos agentes, o reajuste salarial é concomitante com o reajuste do salário mínimo e quase 100% do recurso é de origem federal, com um pequeno percentual de origem municipal. “Em anos anteriores, houve combinação de datas com a Secretaria da Saúde para o repasse do reajuste. E isso tranquilizava a categoria, pois aquele direito chegava aos servidores. Neste ano, não temos respostas de quando vai ocorrer. Não foi pago o reajuste, sendo que os valores estão chegando desde janeiro”, relatou uma servidora.
A categoria reclama que haveria informações desencontradas entre FSNH e a Secretaria Municipal da Saúde, já que esse é um direito assegurado pela lei e os valores estão sendo enviados pela União. “O reajuste é constitucional, ele independe do conselho que for. Esse reajuste vem do governo federal”, reforça a servidora. “Seguimos sem reajuste e sem previsão de receber. A secretária precisa entender que não estamos em Bom Retiro do Sul,. onde ela atuava com um número pequeno de servidores. Somos mais de 200 trabalhadores numa área estratégica”, completa.
PREFEITURA
A Prefeitura foi procurada pelo Portal Martin Behrend. Foi enviado um posicionamento secretária de Saúde, Betina Espindula:
“Informo
que o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde está em pauta
para discussão no Conselho Curador da Fundação de Saúde de Novo
Hamburgo.
O mesmo não foi votado na primeira reunião porque
os conselheiros solicitaram uma prestação de contas detalhada da
instituição antes de realizar qualquer aprovação.
Saliento
que, embora o recurso seja federal, todo e qualquer aumento salarial
deve ser aprovado no conselho para após ser realizado um termo de
repasse desse valor do Município para a FSNH. Essa medida
garante que o valor repassado à instituição seja condicionado ao
pagamento dos profissionais e não possa ser utilizado para nenhuma outra
finalidade.
Desconheço como era feito anteriormente, mas a partir de agora será realizado dentro da legislação.
Por
fim, informo que a nova reunião do conselho curador será realizada
assim que a FSNH juntar a documentação de prestação de contas.”
AUMENTO SUSPENSO
No começo desta semana, o Portal Martin Behrend destacou que o reajuste indicado aos diretores da FSNH, que estava na pauta de março do Conselho Curador da FSNH, foi suspenso.
Confira a matéria: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
