Parklet é a intervenção urbana temporária de natureza específica, realizada por meio da implantação de plataforma ao nível do passeio público e instalado em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos, nos logradouros públicos, equipado com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, bicicletários, ou outros elementos com função de criar uma área de convivência.
A definição acima consta no site da Prefeitura de Novo Hamburgo. É a orientação inicial para a instalação destes espaços consagrados em grandes cidades, e até mesmo em cidades de médio porte ou com perfil turístico.
Em Novo Hamburgo, desde 17 de dezembro de 2019 existe a lei municipal 3.239/2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no município de Novo Hamburgo”.
Outras cidades do Rio Grande do Sul e do Brasil vêm criando suas leis municipais a fim de incentivar estes locais, que podem representar melhores espaços de convivência, humanização e valorização de endereços.
NOVO HAMBURGO
Neste final de semana, o Portal Martin Behrend recebeu um questionamento de leitores. Envolve um parklet localizado na Rua Tupi, no bairro Rio Branco. Ele está posicionado em frente a um prédio que está passando por uma transformação e será uma referência no município por trazer vários diferenciais.
Este será um dos primeiros parklets de Novo Hamburgo. Segundo o advogado Vinícius Dutra, responsável pelo investimento, o espaço foi aprovado pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e está na fase de finalização. Vários detalhes foram observados na reforma do prédio e na instalação do parklet, entre eles, a criação de uma bacia de contenção de água, já que a rua tem um histórico de alagamentos. “Inclusive, foram solicitados alguns ajustes pela secretaria, que estamos realizando. Ele não está finalizado e vários elementos serão incluídos no local”, explica Dutra.
O parklet foi planejado com um piso/pedra de primeira linha, e ainda receberá detalhes em madeira e ferro, além de local para carregar aparelhos celulares e um bicicletário. “Pensamos fazer algo em altíssimo nível para proporcionar um espaço diferenciado para a sociedade. A legislação deixa claro que o município pode solicitar este espaço de volta, e cabe a quem investir fazer a retirada. Mesmo assim, acreditamos na valorização destas áreas, que funcionam como pequenas praças urbanas”, detalha Vinícius Dutra.
No caso deste parklet da Rua Tupi, ele ficou numa área maior pois houve um pedido de três unidades, com isso, foi possível estruturar um espaço com maior abrangência e também em razão da necessidade de inclusão bacia de contenção, atendendo a legislação em vigor. “Grandes cidades possuem parklets como algo muito positivo. Aumenta o convívio entre as pessoas. Quis trazer bons exemplos de fora para Novo Hamburgo. Cada item da legislação está sendo cumprido”, complementa o investidor.
Dutra está implantando o parklet em frente a outro prédio de sua propriedade. Ele ainda está recebendo ajustes para receber a autorização final da Prefeitura.
DETALHES DA LEGISLAÇÃO SOBRE PARKLETS
– O mantenedor deverá instalar em local visível do parklet, placa de 60x40cm para exposição da seguinte mensagem indicativa: “Este é um espaço público, acessível a todos. Informações e denúncias, ligue 156”, conforme Anexo IV.
– O espaço é destinado ao uso coletivo como área de convivência, sem a obrigatoriedade de consumo de qualquer espécie.
– O mantenedor poderá utilizar o parklet para a exploração da respectiva atividade econômica.
– Fica vedada a utilização do parklet para comércio ambulante ou similar, e a veiculação de publicidade não autorizada pela Municipalidade.
– Na hipótese de qualquer solicitação de intervenção na via pública, por parte do Município de Novo Hamburgo ou suas Autarquia ou sociedade de economia mista, em razão de caso fortuito ou de força maior, o contrato será rescindido e o mantenedor será notificado para realizar a remoção do parklet em até 72hs (setenta e duas horas), com a restauração do logradouro público ao seu estado original.
Confira aqui o link do site da Prefeitura com orientações sobre o parklet – https://www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/instal… – e o link com a legislação municipal – https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/novo-hamburgo… .
EVENTOS COM PARKLETS
– Em 2016, o Portal Martin Behrend divulgou evento, na Rua Silveira Martins, que começou a difundir a utilização dos parklets no município: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
– Em 2019, um novo evento, novamente na Rua Silveira Martins, também trouxe os parklets como destaque: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
