A maioria das ruas da malha viária de Novo Hamburgo está com
o asfalto se esfarelando. Com tantas vias asfaltadas há mais de 20 ou 30 anos,
sem qualquer planejamento de manutenção e renovação do piso, a buraqueira virou
um problema crônico no município.
Mesmo com um orçamento anual superior a R$ 1 bilhão, o governo da prefeita Fátima Daudt (PSDB) decidiu buscar recursos adicionais através de um empréstimo de
até R$ 20 milhões. A pedido do Poder Executivo, o projeto de lei enviado à
Câmara de Vereadores tramitou em regime de urgência.
Por maioria de votos – confira relação abaixo –, a Câmara de
Novo Hamburgo autorizou, nesta quarta-feira (28), o Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a
realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso
é proveniente do Programa Eficiência Municipal.
Nas críticas dos parlamentares que não consideram positiva a contratação do empréstimo, as principais queixas foram a falta de definição de
ruas que serão recuperadas ou asfaltadas, bem como período para pagamento da
dívida – serão nove anos.
Para justificar a contratação do empréstimo, o Executivo
elencou os inúmeros problemas na malha viária hamburguense, alegando que, nos
últimos anos, não houve investimentos em recapeamento e pavimentação asfáltica.
Além disso, esclarece que o valor da operação de crédito somente poderá ser
utilizado no objeto da presente contratação e até o limite do valor contratado.
Enio Brizola (PT) leu a justificativa do projeto, que fala
dos problemas da malha viária do Município. O parlamentar falou que quando
defendeu o financiamento do PAC no Plenário da Câmara, trouxe um projeto
transparente, com a lista de ruas que seriam beneficiadas. “Não foi uma
proposta manca, como esta. Nosso governo fez muito mais investimentos do que
todo o governo atual vai fazer. Novo Hamburgo precisa mais de R$ 200 milhões
para atualizar a sua malha viária”, argumentou.
Patricia Beck (PPS) leu na tribuna o parecer da Procuradoria
da Câmara dizendo que o projeto era parcialmente constitucional. Ela ressaltou
que fez ligação ao Tribunal de Contas pedindo orientações. “É um projeto que eu
estaria sendo fiadora, sem saber detalhes importantes sobre a sua execução. A
população, que eu disse que ouviria após a votação de segunda-feira, achou um
absurdo eu aprovar essa matéria, que deixa como garantia para a união os nossos
impostos, caso o pagamento da parcela não seja cumprido. O Município já está em
situação delicada, não vou aceitar que contraia mais essa dívida. Não sabemos
onde será investido esse valor, por isso mudei o meu voto e votei
não.”
Enfermeiro Vilmar (PDT) disse que a cidade já está em uma
situação crítica. “Temos de economizar e investir em áreas como a saúde e a
educação. Conversando com a população, percebi que se endividar neste momento,
é complicado. Se fosse na área da saúde, seria mais tranquilo, envolve vida,
segurança, também. Por isso, estou mudando o meu voto. O empréstimo não vai
resolver o problema de Novo Hamburgo”, explicou.
Sergio Hanich (MDB) defendeu o projeto na tribuna. “Não
podemos esquecer que a União e o Estado também têm compromisso com a
comunidade. E esses não estão sendo cumpridos. O Município está cumprindo além
das metas estipuladas por lei. O que estamos buscando é para cerca de 2.500
ruas, todas com mais de 80 anos de vida. Nós temos o dever e o compromisso de
manter a cidade. Agora tivemos a felicidade de poder conquistar novamente uma
linha de crédito e vamos perder? Quem tem de dizer se temos capacidade de
endividamento é o banco e não nós, vereadores. O povo merece essas melhorias”,
pediu o líder do governo.
Issur Koch (PP) falou que aprovar o projeto seria entregar
um cheque em branco para a Administração Municipal. “O projeto não traz
explicações sobre quais rua serão beneficiadas”, disse. Além disso, o
parlamentar se preocupa com o endividamento no futuro. “Essa manutenção não vai
durar o tempo que teremos de prestação para pagar. Deixaremos dívidas para as
outras administrações”, falou. Issur deixou claro que continuará solicitando
operações tapa-buracos para a cidade. “Novo Hamburgo tem um orçamento de mais
de R$ 1 bilhão e tem condições para resolver esses problemas.
Raul Cassel (MDB) falou que todas as áreas merecem destaque
e não só a saúde e educação. Lembrou que asfalto de qualidade também
representa mais segurança no trânsito.
Em reunião realizada no Plenarinho da Casa antes da sessão,
Rui Noronha, representando o Executivo, deixou claro que o valor contraído pelo
empréstimo não pode ser utilizado para operação tapa-buracos. “Ele será
investido em recuperação da malha viária. Não pode ser destinado a outro fim”,
esclareceu.
VOTARAM A FAVOR DO EMPRÉSTIMO – Cristiano Coller (Rede), Fernando Lourenço
(SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB), Inspetor Luz (MDB), Nor
Boeno (PT), Raul Cassel (MDB) e Sergio Hanich (MDB)
VOTARAM CONTRA O EMPRÉSTIMO – Enio Brizola (PT), Issur Koch (PP), Patrícia
Beck (PPS) e Vilmar Heming (PDT)
O vereador Vladi Lourenço (PP) presidiu a sessão
