A pauta não é nova, mas vai sendo atualizada. Até porque as movimentações são constantes.
Uma área verde localizada ao lado de um retorno da ERS-239, em Novo Hamburgo, vai tendo a sua ocupação imobiliária aumentada.
É uma área verde privada que, há mais de um ano, vai ganhando casas e infraestrutura.
Em setembro do ano passado, o Portal Martin Behrend abordou o tema na reportagem “Farra na faixa: tem até estacionamento no retorno da ERS-239”.
A matéria destacou: “É uma área de encosta verde, às margens da ERS-239, no trecho de Novo Hamburgo, no sentido de quem vai para Estância Velha. É no lado oposto à Vila Martin Pilger, que passou por regularização fundiária e a 200 metros do Teatro Feevale… São residências erguidas sem projeto aprovado, uso indevido do solo e área com risco de deslizamento, supressão de vegetação – incluindo várias árvores, muito lixo acumulado e descarte irregular de resíduos, ocupação de área de proteção ambiental.”
A matéria completa pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
LEITORES QUESTIONAM
Leitores do Portal Martin Behrend questionam, reiteradamente, como uma área verde, num barranco com risco de deslizamento e tantas outras restrições se transforma numa área de moradias e até comércio. Até porque já tem um mercadinho instalado, com placa sinalizando e divulgando o estabelecimento. Também chama a sofisticação de algumas construções e vários carros estacionados no local.
Na cara das autoridades, como se o país não tivesse leis e regras, a comunidade assiste a uma área verde sendo degradada. A movimentação mais visível é a chegada de novas casas e anexos erguidos no barranco outrora ocupado por árvores. Na foto do Google Maps é possível confirmar que o local era de mata fechada:
Além disso, usuários da ERS-239 relatam o temor de passar pelo local, até pela movimentação inusitada e o lixo acumulado, além de um acesso irregular de veículos criado no trecho.
POSICIONAMENTOS
Diante de tantas irregularidades, o Portal Martin Behrend abriu espaço para esclarecimentos sobre a ocupação das áreas.
PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO
“Tratam-se de áreas de propriedade privada. As Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Meio Ambiente (Semam) já
notificaram os proprietários várias vezes. Um deles já está com
processo de reintegração de posse tramitando na Justiça local; e outro é
espólio.
A Semam já embargou obra no local, inclusive com registro de
Boletim de Ocorrência na Polícia.”
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR)
“No que se refere ao estacionamento irregular de veículos na ERS-239, a
Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) acionou o Batalhão Rodoviário da
Brigada Militar (BRBM) e está instalando placas proibindo o
estacionamento para coibir a prática irregular.
As casas estão situadas
fora do limite da faixa de domínio da rodovia, ou seja, não é de
responsabilidade da Estatal. Sobre o depósito de lixo urbano, a EGR
informa que não é sua atribuição fazer o recolhimento.
A EGR permanece
atenta às demandas que envolvem as rodovias sob sua responsabilidade e
também sobre as faixas de domínio.”
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO
O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), foi questionado pela reportagem sobre a falta de fiscalização por parte dos vereadores. Não houve retorno até a publicação da reportagem.
MOVIMENTO ROESSLER PARA DEFESA AMBIENTAL
O movimento foi procurado pela reportagem, mas não retornou ao pedido de posicionamento sobre as agressões ao meio ambiente.
