“Sugiro fazer uma matéria sobre o aumento do IPTU de Campo Bom. A cidade ficou praticamente fechada por dois anos, não vemos melhorias significativas que justifiquem o aumento, e, no meu caso, o aumento foi de quase 20% sobre o último exercício.”
“Sou moradora de Novo Hamburgo. Gostaria que você fizesse uma matéria sobre o aumento absurdo do IPTU em Novo Hamburgo. Sem condições de pagar e a Prefeitura não quer conversa.”
“Começamos o ano em Novo Hamburgo com o IPTU mais salgado que nunca. Sabia que o aumento viria, mas fiquei aprovado com o percentual.”
“Moro em Novo Hamburgo e trabalho em Campo Bom. Algumas pessoas estão apavoradas com os valores do IPTU, pois não entendem de onde partiram os aumentos se os serviços seguem os mesmos.”
As mensagens acima foram enviadas, nos últimos dias, ao Portal Martin Behrend. São leitores de Novo Hamburgo e Campo Bom reclamando dos valores que estão sendo cobrados do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A partir das reclamações que chegaram e também de outras manifestações em rede social. o Portal Martin Behrend divulga como os moradores pode solicitar a revisão de valores que estão sendo cobrados pelas duas prefeituras.
NOVO HAMBURGO
São disponibilizados quatro tipos de revisão: Revisão de Cadastro, Revisão de IPTU, Revisão de Valor Venal e Revisão do Padrão Construtivo.
Para que eventuais alterações decorrentes dos protocolos tenham efeitos ainda sobre o IPTU 2023, o pedido de revisão deve ser protocolado durante o período de impugnação do lançamento prevista no edital do respectivo lançamento, conforme artigos 26, I e 197 da Lei Municipal nº 1.031/2003 – CTM, sendo que a revisão do lançamento ensejará abertura de procedimento administrativo fiscal, podendo implicar lançamentos retroativos de IPTU/ Taxa em até 5 (cinco) anos, se for o caso, nos termos do art. 264 da citada Lei.
Alterações cadastrais, resultantes de protocolos abertos após o prazo de impugnação do lançamento fixado em lei, terão efeito na tributação do respectivo imóvel a partir do ano seguinte da abertura do pedido, nos termos do art. 22 da Lei Municipal nº 1.031/2003 – CTM. Dessa forma, o contribuinte deverá efetuar o recolhimento dos tributos, conforme os prazos legais, sendo que o não pagamento resultará inscrição em dívida ativa e envio à cobrança judicial, nos termos dos artigos 160 a 168 da citada Lei.
Período de impugnação do IPTU/ Taxa 2023: 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.
Atenção: Excepcionalmente no período de 02 a 27 de janeiro de 2023, os protocolos de revisão deverão ser abertos presencialmente somente no Atendimento Especial IPTU Taxa 2023. Após esse período, os protocolos de revisão deverão ser abertos no Protocolo Geral do Centro Administrativo.
Atendimento Especial IPTU / Taxa 2023
Período: de 02 a 27 de janeiro de 2023
Local: Centro de Cultura de Novo Hamburgo, 3º andar, localizado na R. Eng. Ignácio Christiano Plangg, 66 – Centro.
Horários: Segunda à quinta-feira das 12h às 18h e Sexta-feira das 08h às 14h.
Para abertura do protocolo de revisão, deverá ser apresentada a documentação específica para cada um. Quando não apresentada a documentação correta, o protocolo será arquivado, sem gera qualquer alteração no cadastro imobiliário.
Neste link é possível conferir de forma detalhada os quatro tipos de revisão: REVISÕES | Novo Hamburgo .
CAMPO BOM
Segundo a Prefeitura, o reajuste em Campo Bom foi de 9,33%, o mesmo do ano passado.
O valor de reajuste é a média de quatro dos principais índices de variação utilizados no país, conforme prevê a Lei Municipal nº 4.874/2018, IPCA, IGPM, INPC e INCC.
Para o cálculo de 2023 em Campo Bom, considerou-se a média dos índices de set/21 a ago/22: IGPM 8,59%, INPC 8,83%, IPCA 8,73% e INCC 11,17%, média final 9,33%.
Na Prefeitura, o atendimento para assuntos relacionados ao IPTU é no Cadastro Imobiliário, no andar térreo do Centro Administrativo, de segunda-feira a quinta-feira das 12h30 às 18h30, e nas sextas-feiras das 7h30 às 13h30. Outros canais são: [email protected] ou (51) 3598-8672.
