ATUALIZAÇÃO ÀS 17H20 DE 03/08/2016 – Por FALHA EXCLUSIVA no sistema do Portal da Transparência, não foram registradas algumas diárias da Câmara de Vereadores, incluindo de servidor do Legislativo e do do vereador Issur Koch (PP). A ASSESSORIA DO VEREADOR INFORMOU, ONTEM, a utilização das diárias através de e-mail.
POR DECISÃO DO PORTAL MARTIN BEHREND, ficaram valendo como critério as informações OFICIAIS do Portal da Transparência. Como se revelou hoje, o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TEM FALHAS NO SISTEMA.
CONFIRA NO FINAL DO TEXTO A MATÉRIA ATUALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA.
Cada vez que um servidor público viaja para um evento, ele
tem direito ao uso de diárias para bancar passagens e hospedagens. É dinheiro
da comunidade servindo para reembolsar as viagens. Na 16ª legislatura (2013-2016)
da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, três parlamentares ainda não fizeram
uso das diárias: Fufa Azevedo (PT), Inspetor Luz (PMDB) e Issur Koch (PP). É um
sinal de respeito ao dinheiro público, que a Câmara pode economizar e destinar
para outras demandas da comunidade. Curiosidade: os três são de primeiro
mandato. Os dados são do Portal da Transparência.
Já na ponta de cima dos gastadores com diárias, três nomes bastante
conhecidos desse ranking. A medalha de ouro vai para Sergio Hanich (PMDB), com
uma média de quase R$ 10 mil por ano em diárias. Em segundo lugar, está Naasom
Luciano (PTB) e, na terceira colocação, Antonio Lucas (PDT). Juntos, estes três
vereadores gastaram mais de R$ 100 mil em diárias nesta legislatura – que ainda
não se encerrou. Curiosidade: Serjão e Lucas são vereadores reeleitos e Nassom,
embora de primeiro mandato, segue uma tradição do pai e ex-vereador Ito
Luciano. São parlamentares que conhecem o sistema, as práticas e não estão
dispostos a alterar o quadro. Este valor integral ou parte dele poderia estar
sendo economizado para ser repassado ao Executivo aplicar em algum
investimento.
Em relação ao total do uso de diárias na Câmara de
Vereadores – incluindo parlamentares e servidores –, os valores são: em 2013,
R$ 55.281,47; em 2014, R$ 59.237,94; em 2015, R$ 45.811,45; e, em 2016 (até o
momento), R$ 36.394,66. O total de gastos com diárias na 16ª legislatura, por
enquanto, é de R$ 195.518,40.
RANKING DOS GASTOS COM DIÁRIAS DE 2013 A 2016*
1º – Sérgio Hanich (PMDB) – R$ 38.085,62
2º – Naasom Luciano (PTB) – R$ 35.442,75
3º – Antonio Lucas (PDT) – R$ 31.726,29
4º – Cristiano Coller (Rede) – R$ 21.158,86
5º – Vilmar Heming (PDT) – R$ 20.515,61
6º – Roger Corrêa (PCdoB) – R$ 15.676,26
7º – Jorge Tatsch (PCdoB) – R$ 8.629,06
8º – Gerson Peteffi (PMDB) – R$ 4.363,40
9º – Raul Cassel (PMDB) – R$ 2.544,68
10º Enio Brizola (PT) – R$ 710,19
11º Patrícia Beck (PPS) – R$ 267,93
12º Fufa Azevedo (PT) | Inspetor Luz (PMDB) | Issur Koch
(PP) – R$ 0,00
* Informações do Portal da Transparência
MATÉRIA ATUALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA
No começo da tarde de hoje, entrou uma mensagem no meu perfil no Facebook. Era do presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT): “Prezado Martin! Gostaria de saber por que estás protegendo o vereador Issur Koch, que utilizou quase R$ 4.000,00 reais em diárias no ano de 2014. Se necessitares de documentos comprobatórios por parte da câmara teremos o prazer de fornecer”. Tomei um susto! Ontem, publiquei ampla reportagem com os gastos de diárias dos vereadores da 16ª legislatura (2013-2016). E Issur não tinha gastos.
Para produzir a reportagem, acessei o Portal da Transparência da Prefeitura. Lá estão registrados todos os gastos da Prefeitura, Comusa, Legislativo e Ipasem. É um espaço oficial para conferência de contratos, receitas e despesas. Imprimi todas as estatísticas. Somei por duas vezes. Verifiquei as informações novamente. E, no Portal da Transparência, de 2013 a 2016, o vereador Issur Koch não teve diárias contabilizadas.
A explicação veio na tarde desta quarta-feira. O sistema tem uma falha. Quem trouxe esclarecimentos foi a diretora da Câmara de Vereadores, Fernanda Luft. “As diárias do Issur foram usadas no começo de 2014. O sistema anterior não exigia o registro do CPF de quem usou as diárias. Na metade do ano, alteramos o programa na Câmara para alinhar com a Prefeitura. Em 2015, chegamos a perceber que esses valores do Issur não tinham sido computados com seu CPF. Pedimos a correção e essa situação tinha normalizado. Contudo, por algum problema que estamos tentando verificar, o Issur voltou a aparecer sem gastos com diárias. É uma falha do sistema. Estamos tentando verificar”, explica Fernanda. Ela avalia que não devem ter outros erros no portal e essa foi uma falha pontual
Na tarde desta quarta-feira, o coordenador financeiro da Câmara, Agostinho Schmitz, está na Prefeitura tentando entender qual o problema no sistema – até às 15h30 de hoje, Issur seguia aparecendo sem gastos com diárias. Em 2014, Issur Koch recebeu R$ 3.588,62 por viagem a evento sobre previdência em Brasília. Além desse valor, outros R$ 521,66 referentes a diárias de Agostinho Schmitz também não estavam devidamente direcionados. Na planilha, esses dois valores aparecem como “Segurados contra reembolso”.
Desta forma, o Portal Martin Behrend pede desculpas aos leitores pelo equívoco, mas houve um erro grave no Portal da Transparência que levou à publicação das diárias dos vereadores sem a citação desse recurso utilizado por Issur. Com isso, apenas dois vereadores não usaram diárias de 2013 a 2016: Fufa Azevedo (PT) e Inspetor Luz (PMDB).
Respondendo ao questionamento inicial do vereador Lucas, o Portal não protege qualquer vereador, só precisa que as ferramentas do município funcionem corretamente. Tanto é verdade o erro do sistema, que hoje mesmo o presidente do Legislativo enviou ofício à Prefeitura pedindo que sejam corrigidas as informações equivocadas.
RANKING DOS GASTOS COM DIÁRIAS DE 2013 A 2016*
1º – Sérgio Hanich (PMDB) – R$ 38.085,62
2º – Naasom Luciano (PTB) – R$ 35.442,75
3º – Antonio Lucas (PDT) – R$ 31.726,29
4º – Cristiano Coller (Rede) – R$ 21.158,86
5º – Vilmar Heming (PDT) – R$ 20.515,61
6º – Roger Corrêa (PCdoB) – R$ 15.676,26
7º – Jorge Tatsch (PCdoB) – R$ 8.629,06
8º – Gerson Peteffi (PMDB) – R$ 4.363,40
9º – Issur Koch (PP) – R$ 3.588,62
10º – Raul Cassel (PMDB) – R$ 2.544,68
11º – Enio Brizola (PT) – R$ 710,19
12º – Patrícia Beck (PPS) – R$ 267,93
13º – Fufa Azevedo (PT) | Inspetor Luz (PMDB) – R$ 0,00
* Informações do Portal da Transparência, com informações corrigidas pela direção da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo