“No princípio criou Deus o céu e a terra. E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus se movia sobre a face das águas. E disse Deus: Haja luz; e houve luz.” (Gênesis 1:1-3) Ops, pode parar. Segura tudo. Haja luz? Pode até ser que na Bíblia essa história prosperou, mas não é o caso da ERS-239 no trecho de Novo Hamburgo. São meses e meses de escuridão, com mais de 30 postes desligados entre o viaduto da BR-116 e o viaduto Eduardo Colissi – de acesso aos bairros São José e Kephas. É um interminável apagão.
Em abril deste ano – há quatro meses – produzi reportagem tratando do tema que já incomodava os motoristas. A reportagem pode ser conferida em http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=657. Na oportunidade, entrei em contato com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Prefeitura de Novo Hamburgo. Cada uma trouxe seus argumentos. E o problema não foi solucionado.
Nesta semana, entrei em contato com EGR e Prefeitura. No caso da Empresa Gaúcha de Rodovias, a assessoria de comunicação reforça: “A direção da EGR mantém que a iluminação pública é atribuição da prefeitura de Novo Hamburgo e reafirma que os moradores já pagam contribuição municipal para a iluminação.” Mesmo sendo uma rodovia com recursos através do pedágio, a EGR informa que o recurso arrecadado não tem como destino a manutenção da
iluminação.
Na reportagem anterior, a EGR já havia se posicionado da seguinte forma: "A iluminação é um serviço de público de interesse local, que, portanto compete aos municípios (Artigo 30 da Constituição de 1988), que inclusive podem instituir tributos para custeá-lo (art. 149 também da Constituição de 1988). Se tu leres o código tributário municipal
consolidado de Novo Hamburgo (www.novohamburgo.rs.gov.br/modules/catasg/catalogo.php?servico=1075),
verás que está instituída, no Artigo 2º, a "Contribuição para Custeio da Iluminação Pública". O fato de a rodovia ser administrada pela EGR não anula a responsabilidade de a Prefeitura prover a iluminação."
Também entrei em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo. Aliás, gesto adotado
por quem pratica e valoriza o bom Jornalismo. Enviei e-mail para sete integrantes da equipe de comunicação do Executivo colocando o blog à disposição para esclarecimentos. Contudo, a Prefeitura preferiu se omitir e não trazer esclarecimentos para os hamburguenses.
Cabe ainda ressaltar que, na semana de 13 de julho, o vereador hamburguense Fufa Azevedo (PT) protocolou pedido de providências na Câmara de Vereadores com o seguinte teor: pede troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública na RS-239 em Novo Hamburgo, no trecho entre a Feevale e a BR-116. É mais um registro da preocupação inclusive de aliados da Prefeitura com uma situação que não se resolve. O apagão na ERS-239 permanece e crescem os riscos de acidentes e assaltos. “E disse Deus: Haja luz; e houve luz.” Mas parece que, no caso da 239, tem alguém na Prefeitura querendo reescrever a história da Bíblia.