A fiscalização da Prefeitura de São Leopoldo segue atuando com força. Após supermercados, estética, farmácia e academia, teve interdição em escola na região central da cidade.
Após denúncias de funcionamento irregular da Escola de Educação Infantil Criança Aprendiz, no Centro de São Leopoldo, a força-tarefa da Prefeitura, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec) determinou o encerramento das atividades do estabelecimento.
Quatro crianças estavam no local o que contraria o Decreto Municipal nº 9.482 e suas atualizações, que mantêm suspensas as aulas públicas e privadas no município, como medida de contenção da pandemia do coronavírus.
Conforme a chefe do Departamento de Fiscalização, Patrícia Ferreira, “atendemos a denúncia, fomos ao local e determinamos o imediato encerramento das atividades por contrariar o decreto, destacamos que as nossas equipes seguem atuantes cumprindo as determinações legais”, destacou.
O decreto prevê multa de 500 UPMs, por descumprimento, podendo ser agravada em até cinco vezes o valor por reincidência.
Denúncias do não cumprimento do decreto, podem ser encaminhadas pelos telefones 156 da Ouvidoria Geral, 153 da Guarda Civil Municipal, ou por mensagens pelo WhatsApp da Guarda Civil Municipal pelo número (51) 93383222.