Mais uma bomba neste começo de ano no governo do prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP).
Na manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Novo Hamburgo divulgou comunicado informando que não haverá reajuste aos funcionários públicos.
A suposta calamidade financeira é uma das principais alegações. Como já foi noticiado pelo Portal Martin Behrend, a Prefeitura manteve ou garantiu centenas de CCs em diferentes órgãos do município. Também cabe lembrar que o atual governo apresentou a titular da Secretaria da Fazenda apenas em fevereiro deste ano, cinco meses após a vitória do prefeito.
Num primeiro momento, a Prefeitura fala que não haverá reajuste em abril. Mas não há garantias que haverá reajuste ao longo do ano.
Pelo histórico de situações parecidas, é grande o risco de paralisação ou greve dos servidores.
Confira a manifestação do Executivo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Novo Hamburgo vem esclarecer aos servidores públicos municipais e à população sobre a revisão geral anual ao funcionalismo no ano de 2025.
Com um déficit médio mensal de R$ 14 milhões e enfrentando um estado de calamidade financeira, o Executivo comunica que não concederá, neste momento, revisão geral anual aos servidores públicos municipais referente ao ano de 2025.
Todos os anos, o reajuste é discutido junto às categorias (estatutário e magistério). Entretanto, em 2025, devido à situação crítica das contas públicas, o mesmo não poderá ser firmado em abril. O decreto de calamidade financeira foi assinado em 19 de março deste ano, em razão de dívidas acumuladas de 2024 que alcançam o valor de R$ 200 milhões.
Portanto, não há recursos disponíveis para aumentar o valor atualmente pago na folha de pagamento.
Cabe esclarecer que diante da situação atual, o fluxo de caixa não está suportando as despesas contratadas. Pois a despesa estimada não acompanha a receita efetivamente arrecadada.
Se a revisão geral anual for concedida, o impacto nas finanças públicas será de R$ 13,4 milhões até o final do ano (sem levar em conta o déficit médio mensal já estabelecido), o que aumentaria ainda mais o déficit financeiro do Município.
Vale salientar que a Administração Municipal tem feito um grande esforço para manter em dia a folha de pagamento e o repasse ao Ipasem.
Outras medidas já foram adotadas desde março para conter as despesas e reorganizar o caixa. Desde bloqueio de 25% de todo o orçamento, pagamento das despesas essenciais e a renegociação dos débitos direto com os fornecedores.
Além disso, os contratos estão sendo revistos, muitos deles cancelados ou reajustados, de modo a terem um custo menor. Também houve redução nos cargos de confiança com a reforma administrativa.