Leitora do Portal Martin Behrend entrou em contato via WhatsApp. Ela estava em dúvida em relação a uma notícia: “Governo gaúcho cancela envio de cartas do IPVA 2018 pelos Correios”. Esta notícia é verdadeira. A seguir, esclarecimento enviado pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
A Receita Estadual, em conjunto com o Detran RS
(Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) e a Seguradora Líder,
decidiu cancelar o envio da carta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) aos proprietários de veículos pelos Correios. Dessa
forma, o encaminhamento de correspondências referentes ao IPVA 2018 ocorre
exclusivamente por e-mail.
Para tanto, os contribuintes devem manter seus cadastros
atualizados no site específico do tributo.
Notícias e informações também estarão disponíveis em outros meios online,
como nos sites e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda, incluindo a
própria divulgação do calendário do IPVA 2018 na primeira quinzena de dezembro.
A medida, além de simplificar e agilizar o acesso às
informações, reduz os custos com a correspondência e o impacto ambiental. A
cada ano, a impressão e o envio desses documentos em papel custa
aproximadamente R$ 2 milhões à Secretaria da Fazenda. “É uma economia
relevante, especialmente no momento de crise e contingenciamento de gastos que
estamos vivendo”, salienta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis
Wunderlich dos Santos.
O cadastro atualizado viabiliza aos donos dos veículos o
recebimento por e-mail de todas informações acerca do IPVA, tais como datas e
valores de pagamento, descontos disponíveis, multas, licenciamento do veículo,
seguro obrigatório e confirmação sobre pagamentos efetuados.
Para cada veículo, deve ser feito um cadastro
eletrônico, identificando um ou mais e-mails para o recebimento das
informações. Quando ocorrer a troca do proprietário, um novo cadastro deve ser
feito e as informações deixarão de ser enviadas para o proprietário
anterior. O não recebimento das mensagens eletrônicas via e-mail não
implica qualquer tipo de isenção dos pagamentos.
Como é feita a mudança
Até o ano passado, os proprietários de veículos recebiam em
suas casas uma carta com as informações referentes ao tributo, que não era um
boleto, mas apenas um lembrete para o pagamento do Imposto. De forma
alternativa, podiam optar por receber os dados via e-mail. A partir de 2018,
essa passa a ser a única opção vigente. A eliminação das correspondências
físicas faz parte dos esforços de modernização e sustentabilidade do Fisco
gaúcho. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos podem
efetuar o cadastramento diretamente no link. O
serviço é totalmente gratuito.
Descontos do Bom Cidadão e do Bom Motorista
Nesta mesma época do ano, surgem muitos questionamentos a
respeito dos descontos existentes para os contribuintes relacionados ao IPVA.
Para consultar o funcionamento do Desconto do Bom Cidadão,
relacionado ao programa Nota Fiscal Gaúcha, acesse http://www.ipva.rs.gov.br/lista/550/bom-cidadao.
Para consultar o funcionamento do Desconto do Bom Motorista,
relacionado ao número de infrações de trânsito, acesse http://www.ipva.rs.gov.br/lista/552/bom-motorista.