O
setor calçadista brasileiro comemora a aprovação no Plenário da Câmara
dos Deputados, na noite desta quarta-feira (23), do Projeto de Lei 8456/2017,
conhecido como projeto da reoneração, pelo fato do mesmo ter excluído o
setor de voltar a contribuir com 20% sobre a folha de pagamentos. Com
isso, fica garantida a manutenção da modalidade atual, na qual os
calçadistas pagam 1,5% do faturamento, excluído as exportações.
Conforme o projeto aprovado, que teve a relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foram mantidos no regime atual de
desoneração 29 setores, entre eles o calçadista, o têxtil, o de máquinas
e equipamentos industriais e o de móveis.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados),
Heitor Klein, ao agradecer o empenho de parlamentares ligados à defesa
do setor calçadista, destaca que inicialmente eram apenas seis os
setores que seriam mantidos no atual. “Não é somente o setor calçadista
brasileiro que comemora essa vitória, é a sociedade. Somos um segmento
que emprega, diretamente, 300 mil pessoas, e seríamos seriamente
afetados caso voltássemos ao regime anterior, causando desemprego”,
explica o executivo.
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados vai agora para votação no Senado Federal e
em seguida para a sanção Presidencial. Se aprovado nas demais esferas,
terá validade até 31 de dezembro de 2020.