A
Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo (Sempa) iniciará a fiscalização
de veículos de tração animal. De acordo com Anderson Ribeiro, titular da Sempa,
a fiscalização segue o cronograma definido em fevereiro. “Em agosto iniciam as
blitze para educação dos condutores e, após este mês, as blitze terão poder de
apreensão seguindo leis vigentes, uma delas desde 2005”, explica o secretário.
A
fiscalização das carroças ocorrerá em diversos locais da cidade. Inicialmente,
as barreiras serão de advertência, quando será entregue material explicativo
com as regras para circulação. “A Sempa vai apertar o cerco. Na primeira vez
serão advertidas as irregularidades, mas após serão apreendidos todos os
veículos que não se adequarem. Serão devolvidos somente após cumprimento de
todas as exigências legais”, adverte o secretário.
Serão
permitidas apenas carroças com duas rodas ou charretes com duas rodas, sendo
proibido qualquer outro meio de tração. O condutor deve portar carteira de
identidade e ter mais de 18 anos. O animal deve estar com ferraduras (em bom
estado), limpo, alimentado e hidratado. É proibido o uso de fêmeas em gestação
na tração; portar ou utilizar relhos, chicotes, varas ou qualquer ferramenta
similar; e ultrapassar o limite interno do veículo. A carroça deve ter:
pneus em bom estado e calibrados, espaço para água e comida do animal, sistema
de freio com alavanca e lona, sistema de amortecimento por molas, arreios em
bom estado e sem ferir o animal, sinaleiras “olho-de-gato” na parte frontal e
traseira.
Em caso
de apreensão, os animais serão devolvidos após o pagamento das despesas
médicas, de alimentação e do alojamento. Não serão devolvidos os animais que
não tiverem a posse comprovada ou sem condições de tração. O animal e o veículo
devem ter Nota Fiscal, ou recibo, com todos os dados e características do
cavalo (resenha, origem, descrição) ou do veículo (dimensões, materiais, cor,
data de fabricação), com assinatura do vendedor autenticada em cartório.
Assessoria de Imprensa/Prefeitura de São Leopoldo