A partir desta quarta-feira (28), o Rio Grande do Sul sairá da bandeira preta e vai ficar em bandeira vermelha.
A informação, noticiada ainda pela manhã no Portal Martin Behrend – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… – foi confirmada oficialmente na tarde desta terça-feira (27).
Em reunião virtual, o governador Eduardo Leite (PSDB) debateu com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo (MDB), e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.
A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.
“O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o governador.
Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.
Com a evolução da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do vírus, foram criadas as duas salvaguardas: a estadual – implementada por decreto a partir da 44ª rodada (5/3/21) e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a razão de leitos livres para cada ocupado por paciente Covid está abaixo de 0,35 – e a regional, em vigor desde a 35ª rodada (1º/1/21), que é acionada quando uma região tem elevada quantidade de novas hospitalizações e de pacientes Covid e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.
Na tarde de hoje, a taxa de ocupação de leitos de UTI em todos os hospitais do Rio Grande do Sul é 85,7%. São 2.886 pacientes em 3.368 leitos de UTI.
BANDEIRA VERMELHA
Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.
Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.
Neste período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.
VOLTA ÀS AULAS
As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.
“O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.
Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência. Não foi confirmado ainda se o retorno às aulas será para todas as séries, ou se manterá o foco nos anos iniciais.
A tendência é que, a partir de amanhã, estejam liberadas as aulas presenciais de Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
BRASÍLIA
Em agenda nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.