Calçadistas gaúchos vibram com aumento da alíquota do Reintegra, mas contabilizam prejuízos com operação padrão nas aduanas

As indústrias de calçados do Rio Grande do Sul estão vivendo
emoções opostas.
Se o noticiário da semana passada foi de comemoração, com o
aumento da alíquota do Reintegra, uma notícia desta semana preocupa: a retenção
de mercadorias nos portos tem gerado prejuízos no abastecimento de insumos para
indústrias do setor. O motivo é a operação padrão nas aduanas realizada pelos
auditores fiscais do Rio Grande do Sul há mais de um ano. A Associação
Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) vem acompanhando essas duas
situações.


NOTÍCIA POSITIVA – REINTEGRA

A alíquota do Reintegra – programa federal que restitui
parte do valor embutido nos produtos exportados – será de 2% a partir de 2017.
O mecanismo, criado em dezembro de 2011, é considerado fundamental para os
exportadores manterem a competitividade no mercado internacional.
Atualmente, a alíquota de devolução sobre o valor total exportado pela
empresa está em 0,1%.
Embora a nova alíquota já estivesse prevista em decreto
de outubro de 2015, que produzia alterações com aumento escalonado na alíquota
até 2018, a confirmação oficial foi bem recebida pelos empresários.


Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(Abicalçados), que pleiteia uma alíquota de 5%, o novo valor é dos “males o
menor”. “As exportações de calçados vêm caindo desde 2010, sendo que no
ano passado rompemos a barreira histórica de US$ 1 bilhão, o pior resultado em
mais de 25 anos. Como o mercado interno estava aquecido, a questão não refletia
tão fortemente, mas agora com a demanda doméstica em queda brusca, é preciso
voltar a fomentar mais os embarques como forma de equilíbrio da economia e
manutenção de empregos”, avalia o dirigente.

NOTÍCIA NEGATIVA – OPERAÇÃO PADRÃO NAS ADUANAS

A operação padrão nas aduanas, realizada pelos auditores
fiscais do Rio Grande do Sul há mais de um ano, com intensificação desde julho
do ano corrente, vem prejudicando os calçadistas gaúchos.
O alerta é do
presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(Abicalçados), Heitor Klein. Segundo Klein, a retenção de mercadorias nos
portos tem gerado prejuízos no abastecimento de insumos para indústrias do
setor, colocando não somente a produção, mas empregos em risco. “O movimento
dos auditores fiscais está causando atrasos operacionais de 48 a 168 horas,
atrasando a liberação de insumos importantes para a produção de calçados, além
de aumentar ainda mais os custos logísticos”, lamenta.

Amanhã, em encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (Fiergs), o executivo da Abicalçados entregará uma carta ao
Ministro do Desenvolvimento, Marcos Pereira, solicitando uma maior agilidade
por parte do Governo Federal no cumprimento dos acordos realizados com a
categoria em março deste ano, constantes no Termo de Acordo Nº 2/2016.

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