A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo concluiu, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino.
Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
Os servidores, recrutados em concurso público, deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
O cargo faz parte do quadro de servidores efetivos do Município desde 2019. Criado inicialmente com 300 vagas, ele teve seu número duplicado em 2022. Segundo o Executivo, dos 600 postos disponíveis, 596 estão atualmente ocupados.
Na justificativa, a Prefeitura reforça os motivos para uma nova ampliação. “De 2022 até agosto de 2024, houve 135 aposentadorias de professores (69 de 40 horas e 66 de 20 horas, o que corresponde a 204 professores de 20 horas). Também ocorreram 39 exonerações de professores com jornada de 40 horas e 242 de professores com jornada de 20 horas, o equivalente a 320 professores de 20 horas”, argumenta Gustavo Finck.
Na segunda-feira (27), os vereadores se reuniram com representantes do governo, que reiteraram a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 1/2025 ainda antes da abertura do novo ano letivo. Com o acolhimento da proposta nos dois turnos de votação, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
LISTA DE ESPERA
Durante a reunião com os vereadores, a secretária municipal de Educação, Simone Schneider, explicou que a ideia é aproveitar lista de espera de concurso público realizado em 2022 para acelerar o chamamento dos docentes. A proposta apresenta pela Prefeitura estima a nomeação de 200 novos professores ainda em 2025, com o restante sendo convocado até 2027. O salário mensal é de R$ 2.676,96.
Em nova manifestação na tribuna, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) voltou a salientar a importância de valorizar o magistério a fim de assegurar a permanência dos servidores na rede. “Como fazemos para manter os professores aqui? Com carreira, salário, condições de trabalho e uma gestão democrática junto à Secretaria de Educação. Um olhar para aqueles que são responsáveis pela formação de todas as nossas crianças. Tenho a clareza de que, no momento em que resolvermos essa equação, teremos uma educação pública que atenda às necessidades das nossas comunidades”, enfatizou.
Juliano Souto (PL) fez coro ao pronunciamento da vereadora. “Em muitos momentos, estarei aqui do lado de vocês, porque professor tem que ser valorizado e respeitado. Quero parabenizar o prefeito por já trazer um projeto tão importante para esta Casa: a possibilidade de termos 500 professores a mais. É um olhar voltado à educação”, comemorou o vereador.
Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo/Assessoria de Imprensa
