O combate à violência no município de Novo Hamburgo ocorre
com diversas frentes de ação. Comprar novos equipamentos, como veículos,
pistolas e outros equipamentos, por exemplo, é um caminho. Valorizar e qualificar
os agentes de segurança é outra necessidade. Integrar as forças de segurança é
decisivo.
Além de buscar atender as demandas acima citadas, a
Prefeitura de Novo Hamburgo vem colocando em prática diversos projetos que
buscam reduzir a insegurança e a violência através da prevenção. É evitar que a
criminalidade coopte jovens e adolescentes para trabalhar à margem da lei. É
colocar o esporte no lugar do tráfico, qualificação profissional como
alternativa ao crime.
Na manhã desta terça-feira (3), a prefeita de Novo Hamburgo,
Fátima Daudt (PSDB), acompanhada de diversos secretários municipais, servidores
públicos e representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e
Corpo de Bombeiros, apresentou o componente Prevenção à Violência que faz parte
do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI).
A atividade foi
realizada no auditório da Fenac. “Não se trata de uma apresentação de projetos.
Estamos executando, colocando em prática. Em um ano e meio, recuperamos os
recursos que estavam quase perdidos, fizemos o planejamento e estamos
executando. Isso se chama gestão”, destacou a prefeita. “Queremos voltar a ter uma cidade mais tranquila. E estamos contentes, pois somos uma das poucas cidades que está trabalhando com força a questão da prevenção”, lembrou Fátima.
Desenvolvido por meio de financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em execução pela Prefeitura, o PDMI
prevê a revitalização urbana – que está sendo realizada desde maio no centro da
cidade -, o desenvolvimento econômico e a prevenção à violência. Esse terceiro
componente foi elaborado para atender a jovens e adultos de 14 a 29 anos dos
bairros considerados prioritários: Santo Afonso, Boa Saúde, Canudos e Diehl.
A prefeita destacou que uma das responsabilidades do
Executivo é garantir a continuidade dessas ações e projetos, independente de
quem estiver à frente da Prefeitura. Ela citou as experiências de Nova York,
nos EUA, e Medellín, na Colômbia, que tiveram reduções drásticas dos níveis de
criminalidade, sendo que a prevenção foi um dos pilares das transformações. “As
ações representam nosso posicionamento para o futuro da cidade e para isso
queremos contar com o apoio da comunidade e seguirmos com o auxílio das forças
de segurança do município”, frisou. Recentemente, foi divulgado ranking em que Novo Hamburgo aparece fora do Top 10 das cidades gaúchas mais violentas – a reportagem está no link http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i…
A apresentação do componente Prevenção à Violência foi feita
pelo secretário de Segurança de Novo Hamburgo, general Roberto Jungthon, e terá
três frentes, que são a Prevenção Social, Gestão da Informação e o Conhecimento
e Fortalecimento Institucional. Na área da Prevenção Social são cinco projetos,
entre eles o Apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que já ocorre nos
bairros Santo Afonso e Canudos em parceria com a Secretaria da Educação, e
prevê a formação continuada dos servidores e qualificação de jovens e adultos. Também
fazem parte da prevenção social a Formação Laboral; Núcleos de Formação em
Comunicação Cidadã; Núcleos de Oficinas de Esporte, Lazer e Cultura; e Núcleo
de Justiça Comunitária. “Temos um material de muita qualidade e quantidade.
Skates, bolas de vôlei Mikasa, quimonos, entre outros itens. Vamos transformar
a vida de muita gurizada através do esporte”, frisou o secretário municipal de
Esporte e Lazer, Jorginho Schmidt.
Quanto à Gestão de Informação e Conhecimento, está previsto
o projeto do Observatório de Segurança, a cargo da Secretaria de Segurança, que
visa a institucionalização dos processos de coleta, diagnóstico e análise das
dinâmicas que resultem em violência. “Esse projeto já foi implantado em
sua primeira etapa e a partir de agora será aprimorado. Queremos oferecer uma
análise completa no sentido de que o poder público possa enfrentar
adequadamente as questões relativas à violência”, esclareceu o general
Jungthon.
Por fim, o Fortalecimento Institucional pretende incrementar
a capacidade de articulação entre as agências que operam a segurança na área do
município. “É preciso sistematizar regimentos internos, processos padrões,
ver quais grades de cursos para Guarda fica melhor. Isso para fortalecer a
institucionalidade e os servidores que atuam na área de segurança”,
concluiu o general.
ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR
Parte desses projetos já começaram a ser estruturados na
gestão do ex-prefeito Luis Lauermann (PT). À época, foram mais de R$ 700 mil
investidos em duas fundações/empresas contratadas. Algumas das iniciativas apresentadas
nesta terça-feira são continuidade do que foi criado com o Observatório de
Segurança Cidadã. O general garante que as informações obtidas na administração
anterior serão aproveitadas. “Nada foi desprezado”, assegura. Há exatos dois anos, o Portal Martin Behrend fez ampla reportagem apontando o trabalho realizado pelo Observatório de Segurança Cidadã: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i…
Jungthon destacou que portais criados na etapa passada, como
a Plataforma Cidadã Novo Hamburgo – que está desatualizado e com problemas
técnicos – voltarão no ar em breve, como novo domínio. A secretária de
Educação, Maristela Guasselli, confirmou que a proposta Escola Mais Segura, com
viaturas policiais, e projeto piloto Registro Online de Violência Escolar
(Rove), colocado em prática na administração passada, seguem em atividade e
sendo aperfeiçoadas. “Diminuiu significativamente os registros de violência no
entorno das escolas e também internamente”, salientou.
Representando a Câmara de Vereadores, Patrícia Beck (PPS)
fez questionamentos sobre a contratação de consultores e consultorias. Nos
esclarecimentos da Prefeitura, foi informado que o BID indicou que alguns
consultores seguissem atuando no município, mas que eles recebem por hora de
trabalho, sem que o valor total que conste no contrato tenha de ser pago. “Não
tivemos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado”, lembrou Fátima Daudt.
Também foi questionado pela vereadora o fato de se contratar
uma empresa, KPMG, pelo valor de R$ 550 mil, quando o município já havia
investido valores superiores a esse na administração passada. O secretário
Jungthon informou que quatro servidores estão recebendo qualificação para que
possam dominar os programas que vão armazenar todas as informações colhidas,
bem como servirão de parâmetro para investimentos em prevenção e segurança.
Quando esteve prestando esclarecimentos na Câmara de Vereadores,
o secretário já havia informando que o BID
exigiu, entre outros pontos, que fosse criada uma Unidade de Execução do
Programa (UEP), para fazer a conexão entre o banco e a Prefeitura. A UEP é
coordenada por um servidor de carreira, Raoni Teixeira.
Confira os projetos da Prevenção Social:
Apoio à Educação de Jovens e Adultos – Projeto já
ocorre nos bairros Santo Afonso e Canudos, em parceria com a Secretaria da
Educação, e prevê a formação continuada dos servidores e qualificação de jovens
e adultos.
Formação Laboral – A cargo da Secretaria de
Desenvolvimento Social e em parceria com a Associação do Bem-Estar da Criança e
do Adolescente (Asbem), as aulas oferecerão qualificação profissional em
diversas áreas, inclusive para trabalhos autônomos e com utilização, ainda, do
Programa Menor Aprendiz.
Núcleos de Formação em Comunicação Cidadã – Executado
pela Secretaria de Cultura com a Feevale prevê oferecer condições de produção
digital – criar vídeos, áudios, tecnologias e internet – para que os
participantes possam divulgar e valorizar seus espaços.
Núcleos de Oficinas de Esporte, Lazer e Cultura – Executados pelas Secretarias de Esporte e Lazer, junto com a Cultura,
desenvolverão ações esportivas para qualificação de espaços públicos e cursos
de hip-hop, música, capoeira, entre outros.
Justiça Comunitária – A cargo da Secretaria de Desenvolvimento
Social, a ideia é disseminar técnicas para a mediação de conflitos junto aos
jovens e, principalmente, às famílias desse público. O trabalho será executado
por assistentes sociais, psicólogos e profissionais de direito, na antiga base
do Pronasci, no bairro Santo Afonso.