Uma boa notícia para a geração de emprego, renda e tributos
em Novo Hamburgo. A Prefeitura anunciou, na tarde desta segunda-feira (06.11),
uma equação que permitirá a instalação do grupo empresarial Fleckstan no local
onde funcionou a empresa Marisol Calçados, no bairro Canudos, ao lado do
Aeroclube. “É uma negociação que vem ocorrendo há meses e que passa por uma
questão de segurança jurídica. Acredito que viabilizamos o cenário para a
ampliação da atuação deste grande grupo”, comemorou a prefeita Fátima Daudt
(PSDB).
A geração de empregos não foi estimada pela empresa, mas é
um negócio envolvendo milhões de reais somente com a transferência das
operações nos próximos 12 meses. Mesmo com o impasse na Avenida dos Municípios –
onde está localizado o terreno –, a empresa se decidiu por Novo Hamburgo em
razão da localização geográfica. “Não houve pedido por incentivos fiscais”,
destaca a prefeita. Se não ficasse em Novo Hamburgo, o destino da empresa
seria Campo Bom.
O grupo Fleckstan tem à frente o empresário Martinho Fleck.
Fazem parte do conjunto de empresas e empreendimentos a Boxflex Componentes
para Calçados, Pollibox Ecoadesivos e o condomínio Hamburgo Village, em Novo Hamburgo, entre outros.
As empresas exportam para 30 países. O advogado Antônio de Barros Jafar esteve
na Prefeitura como diretor jurídico da empresa.
A concretização do negócio entre a Marisol e o grupo
Fleckstan passa pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Em regime de
urgência, o Executivo protocolou projeto de lei nesta segunda-feira para ser
votado ainda hoje e quarta-feira a fim de dar segurança jurídico ao processo. “Temos
um encaminhamento muito claro da juíza responsável pelo processo envolvendo o
município de Novo Hamburgo e a Marisol (Valquíria Kiechle). Encontramos esse caminho e ele coloca
como questão central a geração de empregos e renda para a população”, destaca
Fátima.
A expectativa é que os vereadores tenham sensibilidade e
aprovem o projeto de lei, mesmo tendo poucas horas para avaliar o texto. “Temos
a questão do tempo comprimido. Não temos muitos dias de prazo recursal. E temos
a sinalização entre as empresas para que o negócio seja concretizado”, completou
o assessor especial de Gabinete da Prefeitura, José Cacio Bortolini. “Não
apresentamos antes, pois tudo dependia do andamento do processo. Tivemos
novidades somente na semana passada. Foi quando decidimos elaborar o projeto”,
completa Bortolini. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(Conjur) da Câmara, Naasom Luciano (PTB), já teve acesso ao parecer jurídico e
teria considerado inquestionável o teor e a urgência da aprovação do projeto.
PROCESSO
O terreno onde se instalou a Marisol Calçados, no bairro
Canudos, foi concedido como incentivos da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Como a empresa não ficou por muito tempo no local, há uma disputa judicial
envolvendo a posse e as benfeitorias do terreno – avaliado em R$ 7 milhões. O
município ingressou na Justiça questionando a falta de retorno da empresa na
perspectiva de geração de empregos e tributos, embora tenha recebido benefícios.
Dentro desse impasse Novo Hamburgo x Marisol, foi criada uma
alternativa jurídica de se apresentar caução de R$ 5 milhões pela empresa a fim
de liberar o imóvel para a chegada de outra empresa. “O que está prevalecendo
nesse processo é a vontade de se achar uma solução interessante para todas as partes.
E, desta forma, estaremos permitindo que Fleckstan e Marisol formalizem um
negócio, movimentando a economia”, reforça Fátima. Outro detalhe que contou a favor da instalação do grupo empresarial é que o local está praticamente pronto para ser usado, já que a Marisol vem mantendo o local limpo e seguro.