Teve anúncio festivo, maquete virtual apresentada – lembram do
PT estilizado no chão? – e muita propaganda sobre a nova Praça do Imigrante e a
revitalização das Bancas. Isso foi lá no distante governo do ex-prefeito
Tarcísio Zimmermann (PT). A mudança será realizada com os recursos do
empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conquistados
ainda na gestão do ex-prefeito Jair Foscarini (In memoriam). Passados seis anos
desta apresentação de Tarcísio e da discussão dos projetos em audiência pública,
nada avançou. Na administração do prefeito Luis Lauermann (PT) é que empacou de
vez.
Um dos assuntos mais polêmicos envolvendo a verba do BID
diz respeito às tradicionais Bancas, espaço frequentado por milhares de hamburguenses. Além da revitalização do espaço, onde se
noticiou que uma grande rede internacional de restaurantes poderia se instalar
no local, nos últimos ganhos ganhou projeção uma exigência do Ministério
Público (MP) para que ocorra concorrência pública para a ocupação do
espaço, visando até mesmo à qualificação do atendimento. O MP entende que a
exploração de cada uma das bancas precisa passar por concorrência e cobra isso
da Prefeitura de Novo Hamburgo. Os comerciantes, por sua vez, lembram que desde
a estruturação do espaço, em 1949, comércios foram se estabelecendo nas Bancas,
já que o local também abrigava o terminal rodoviário da cidade e era preciso ter prestação de serviços e lanches.
O fato é que, na visão do MP, os ocupantes das Bancas se
apropriaram de uma área pública tendo alguma espécie de privilégio, o que fere
princípios envolvendo patrimônio público. No passado, a promotora
Camila Lummertz enfatizou que o desejo do MP é regularizar o mais rápido
possível essa situação. “Afinal de contas, as Bancas são patrimônio público”,
reforçou. Há três anos, num encontro do prefeito Lauermann com os atuais
ocupantes do espaço, se estimava que em 2014 seria publicado o edital para
concorrência pública. Até o momento, contudo, isso não aconteceu.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público no
município. Foi enviado o seguinte esclarecimento pela 1ª Promotoria de Justiça
Cível de Novo Hamburgo.
“Informo que tramita na 1ª Promotoria de Justiça Cível
o Inquérito Civil 00815.00009/2013 (Objeto: irregularidade nas concessões
das Bancas do Abrigo Municipal/Praça do Imigrante, em Novo Hamburgo). O
referido expediente está na fase de instrução.”
A reportagem do Portal Martin Behrend também entrou em
contato com o governo Lauermann. Há algumas semanas, foram enviados e-mails
para cinco integrantes da equipe de comunicação da Prefeitura. Foi oportunizado
espaço ao prefeito para esclarecimentos à comunidade. Até o fechamento da
reportagem, ninguém se manifestou.
Então, é
isso. Teve festa, celebração, anúncio. Obra e revitalização que é bom, nem
avançou. Na imagem em anexo, uma maquete digital de como ficariam a Praça do
Imigrante e as Bancas. É possível notar na região central da Praça as letras “P”
e “T” estilizadas. Na época, os responsáveis mencionaram se tratar de
imaginação fértil. Mas tem quem garanta: seria uma maneira de eternizar no
coração da praça PT – Partido dos Trabalhadores.
