O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (20), na segunda edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto 57.115, que permite a adoção de horário excepcional de trabalho para servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações durante as partidas da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo.
A competição teve início nesta quinta-feira (20) na Austrália e na Nova Zelândia, e vai até 20 de agosto.
A seleção brasileira, que conta com o talento da craque Marta, estreia na competição nesta segunda-feira (24), às 8 horas (horário de Brasília), enfrentando a seleção do Panamá.
De acordo com a orientação, em dias de jogos da seleção brasileira feminina, o expediente começará duas horas após o término da partida. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas, conforme indicação e aprovação das chefias imediatas.
O período para compensação será de 1º de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
O decreto indica, ainda, que os serviços considerados essenciais deverão assegurar integral preservação e funcionamento do atendimento.
SÃO LEOPOLDO
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), também assinou um Decreto Municipal n.º 10.475/2023, que determina pela primeira vez na história de São Leopoldo, o horário especial para os serviços de atendimento público devido aos jogos da seleção brasileira
Na segunda-feira, dia 24, o atendimento ao público no Centro Administrativo da Prefeitura e demais locais com turno único, será alterado das 11 horas às 16 horas, e na quarta-feira, dia 2, o atendimento será das 10 às 15 horas. A compensação de horários será definida pelos secretários responsáveis de cada pasta.
Não terão horários
diferenciados os serviços considerados essenciais e de atendimento em
saúde (Hospital Centenário, Centro de Saúde Feitoria, UPA 24 Horas e
UBSs), segurança e limpeza pública, os quais terão seus horários
determinados pelas respectivas secretarias e escolas da rede pública
municipal, que seguem calendários próprios homologados pela Secretaria
Municipal de Educação – SMED.
ESCOLAS
Algumas escolas da rede particular de ensino do Vale do Sinos já anunciaram que, no retorno do recesso de inverno, nos jogos da seleção feminina, os estudantes poderão acompanhar as partidas na escola ou chegarem no colégio após o apito final, podendo torcer em casa com seus familiares.
