O noticiário fora dos gramados continua dividindo as atenções do Esporte Clube Novo Hamburgo.
Se dentro de campo as coisas não vão bem – o Noia é lanterna do seu grupo na Série D do Campeonato Brasileiro -, fora das quatro linhas o cenário é igualmente instável.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) condenou, nesta segunda-feira (22), o lateral Nikolas Farias com uma pena de R$ 80 mil e 720 dias de suspensão por participação em um esquema de manipulação de resultados na edição 2023 do Campeonato Gaúcho.
Nikolas era lateral do Noia no Gauchão deste ano e admitiu ter cometido uma penalidade máxima no empate por 0 a 0 com o Esportivo, em jogo disputado em Bento Gonçalves.
Essa é a primeira punição de um atleta citado na operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). No âmbito da investigação, Nikolas (que está sem clube no momento) reconheceu as irregularidades e não foi processado criminalmente. Porém, no âmbito esportivo ainda cabia punição.
A decisão também colocou o Novo Hamburgo como uma espécie de devedor solidário do valor de R$ 80 mil a partir de um dispositivo legal que foi acionado por analogia.
NOTA OFICIAL
Nesta terça-feira (23), a direção do Noia divulgou uma Nota Oficial sobre a decisão o TJD-RS.
“O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, na pessoa de presidente JERONIMO DA SILVA FREITAS e do presidente do conselho deliberativo SAUL BORBA MEDEIROS, vem a público esclarecer que NÃO HOUVE OMISSÃO DO CLUBE no julgamento do processo n° 069/23 da Sessão de Instrução e Julgamento n° 016/23, envolvendo o ex-atleta Nikolas Santos de Farias, na data de 22 de maio de 2023, ao contrário do que noticiou a imprensa em reportagens na presente data.
O Clube esclarece que por diversas oportunidades manifestou seu posicionamento sobre o caso e sobre a operação conduzida pelo Ministério Público de Goiás, conforme notas oficiais publicadas nos boletins informativos do clube em 15 de fevereiro de 2023, em 19 de abril de 2023 e em 11 de maio de 2023, bem como sempre esteve à disposição dos órgãos investigatórios e da federação de futebol para eventual colaboração, sendo que o Presidente do clube inclusive compareceu em reunião na Federação Gaúcha de Futebol junto com as autoridades locais pertinentes ao caso.
No julgamento ocorrido na data de 22 de maio de 2023, na Sessão de Instrução e Julgamento n° 016/23, o clube apresentou sua manifestação nos autos, bem como, tempestivamente, comprovou o envio do Edital de Citação e Intimação para o atleta apresentar sua defesa, visto que o Sr. Nikolas não possui mais vínculo com o clube desde 16 de fevereiro de 2023, ou seja, o clube não possui responsabilidades sobre o Sr. Nikolas, bem como sequer era parte denunciada no referido processo.
Por fim, esclarece que eventual responsabilização solidária da entidade desportiva por multa pecuniária de atletas advém de aplicação literal de dispositivo legal do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o que será objeto de recurso pelo clube, pois se trata de uma situação atípica em que o ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO é a maior vítima do caso, considerando que a responsabilidade solidária aos clubes desportivos pelo comportamento de seus contratados é subjetiva, pressupondo uma atuação culposa pela entidade desportiva.
O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO novamente reforça seu posicionamento de apoio a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás, bem como repudia qualquer ato antidesportivo que coloca em risco o futebol brasileiro e mundial.
Novo Hamburgo, 23 de maio de 2023. Esporte Clube Novo Hamburgo”
DUPLA PUNIÇÃO
Após não conseguir entrevistar o presidente anilado, a reportagem do Portal Martin Behrend ouviu um integrante do corpo jurídico do Esporte Clube Novo Hamburgo. O advogado Emerson Pacheco, do escritório Pacheco & Fagundes, com sede em Esteio, reforça que não houve omissão por parte do anilado, já que o clube não era parte envolvida. “Ocorre que existe um dispositivo legal que, por analogia, foi acionado e o clube acaba sendo citado. O clube é vítima. Não se pode ter essa dupla punição”, pontua Pacheco.
O advogado reforça que o clube vai recorrer da decisão, pois entende que o dispositivo legal não pode ser acionado no caso de apostas. “Estamos com uma situação nova. O clube sempre externou sua contrariedade em relação a esse tipo de postura envolvendo as apostas. O clube foi prejudicado, não se beneficiou do que ocorreu. Temos de pensar numa nova legislação. Acreditamos no bom senso para o que clube não tenha de ser punido”, completa. “Dizer que houve omissão do clube é equivocado”, reforça o advogado.
Nesta segunda-feira, também estava marcado para ser julgado na mesma sessão o atacante Jarro Pedroso, atualmente no Inter de Santa Maria. Porém, o TJD-RS aceitou o pedido da defesa do jogador de adiar o seu julgamento para elaborar melhor a defesa.
