As festas de Natal estão tomando conta de cidades gaúchas.
No Vale do Sinos, na Encosta da Serra e na Região das Hortênsias, muitos eventos estão celebrando o espírito natalino motivado pelo nascimento de Jesus Cristo.
Além de brilhos, luzes, decoração, praças enfeitadas, desfiles, músicas e outros detalhes simbólicos, muitas destas festas natalinas têm outro detalhe em comum: são financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais popularmente, Lei Rouanet.
Embora uma parte da população brasileira ataque e condene esta legislação, inclusive disseminando Fake News sobre a forma de aplicação dos recursos, é na Lei Rouanet que os municípios se amparam para captar recursos e pagar os custos destes eventos – totais ou parceiras. Alguns exemplos:
Natal Luz, em Gramado? Lei Rouanet.
Natal dos Anjos, em Dois Irmãos? Lei Rouanet.
Natal de Novo Hamburgo? Lei Rouanet.
Natal Família, em Estância Velha? Lei Rouanet.
Sonho de Natal, em Canela? Lei Rouanet.
São milhões e milhões de reais captados pela Lei Rouanet, junto às empresas, para as festas de Natal.
Então, algumas reflexões: será que os ferozes críticos da Lei Rouanet estão em casa assistindo TV ou estão aproveitando as festas viabilizadas com a lei para passear com a família, tirar fotos e se esbaldar nestas promoções? Será que os críticos preferem que estes eventos não captem recursos via Lei Rouanet, prejudicando a economia local e regional? Ou cultura, diversão, lazer, bem-estar e e saúde mental merecem este investimento?
Coisa boa ter a Lei Rouanet promovendo a cultura, movimentando a economia, gerando empregos para artistas, produtores, costureiras, eletricistas, marceneiros, equipes de som, motoristas, pedreiros, dançarinos, maquiadores, malabaristas, entre tantos outros brasileiros que trabalham nos eventos natalinos e em tantas outras manifestações culturais viabilizadas pela legislação.
Viva a Lei Rouanet! E Feliz Natal!
O QUE É A LEI ROUANET
A Lei 8.313/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.
Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início essa lei passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e, mais popularmente, Lei Rouanet, por conta de Sérgio Paulo Rouanet, Secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992, que foi responsável pela apresentação da proposta. A lei foi sancionada no dia 23 de dezembro de 1991, pelo então presidente, Fernando Collor de Mello.