Ao longo dos tempos, os brasileiros que vão relaxar na praia tinham algumas preocupações clássicas: ressaca e repuxo do mar, queimaduras de mãe d´água, crianças se distanciando dos pais.
Nos últimos anos, essa lista de incômodos na beira da praia passou a contar com um novo item: as caixas de som de diferentes portes. Virou epidemia.
Os equipamentos se proliferaram em diversos locais, principalmente na faixa de areia junto ao mar – local escolhido para as pessoas relaxarem, conversarem, curtirem em família e com amigos.
Quem ainda não passou por essa situação, teve sorte. São conhecidos os relatos de pessoas que mudaram de local na praia – ou até trocaram de praia! – por não ter sossego: as caixinhas com som alto estão por tudo. Fora as discussões e confusões provocadas por pedidos para desligar ou baixar o som.
CIDADES
Essa onda de som alto, incomodando milhares de pessoas, vem sendo enfrentada por diferentes municípios brasileiros. E, aparentemente, as atitudes para frear essa perturbação sonora vão se se intensificar. Aliás, a maioria dos frequentados incentiva e respalda estas iniciativas.
Confira como algumas cidades brasileiras estão enfrentando essa situação:
CAPÃO DA CANOA (RS)
No final de dezembro de 2023, uma operação retirou equipamentos de som que estavam na beira da praia em Capão da Canoa. Três caixas de som foram apreendidas por policiais por estarem com volume acima do limite permitido por lei municipal. Em outros anos, outras apreensões também foram realizadas.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC)
Um decreto municipal proíbe o uso de caixas de som de qualquer tamanho em locais públicos. Nos primeiros dias de 2024, uma operação realizada pela Guarda Municipal, com apoio da Fiscalização de Postura, resultou na apreensão de caixas de som na Praia Central. O uso de caixas de som na faixa de areia de Balneário Camboriú é proibido, sujeitando-se à apreensão do equipamento e à imposição de multa.
GUARUJÁ (SP)
O uso de equipamentos sonoros é proibido na faixa de areia, jardins e calçadões, segundo o Código de Posturas Municipal. Existe sinalização da proibição em todas as praias, além da distribuição de panfletos informativos e orientação de fiscais. Nos primeiros dias de 2024, policiais militares, guardas municipais e fiscais estão atuando para a apreensão de caixas de som.
CABO FRIO (RJ)
A Prefeitura de Cabo Frio vem divulgando a seguinte campanha: “Ei, bora evitar uma multa? Lugar de caixa de som é em casa! Nas praias o bom é o som do mar.…” E tem nova lei em vigor. No final de dezembro de 2023 e começo de 2024, a Prefeitura de Cabo Frio reforçou a fiscalização para atender a Lei nº 3.818, que visa a proibição de porte e uso de equipamentos sonoros nas vias públicas, praias e locais abertos de visitação turística do município. Esse é o primeiro verão da legislação em vigor, que determina sanção até mesmo para a presença dos equipamentos, ainda que desligados, em ambientes públicos. A fiscalização conta com apoio da segurança pública do município, incluindo agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, da Guarda Marítima e Ambiental, além da Polícia Militar.
LITORAL DO ESPÍRITO SANTO
O verão nas praias do litoral do Espírito Santo tem algumas regras: som alto e churrasqueiras na beira da praia são proibidos. Quem desrespeitar algumas regras pode ser multado em até R$ 10 mil. Além disso, pode ter o equipamento apreendido pela fiscalização. Na capital Vitória, por exemplo, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis em praias, praças, parques, calçadão e ruas. Em outros destinos do verão, como Guarapari, Vila Velha e Serra, as regras são parecidas.
