O Brasil ganhou mais um feriado: 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O projeto de lei declarando feriado em todo o Brasil foi sancionado nessa quinta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Com isso, o mês de novembro passa a contar com três feriados nacionais:
– 2 de novembro (Finados)
– 15 de novembro (Proclamação da República)
– 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.)
ESTADOS
Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A partir do ano que vem, 2024, o feriado será nacional.
O 20 de novembro lembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, ocorrida em 1695, quando ele tinha 40 anos de idade.
Zumbi lutou contra a escravidão durante o período colonial e se tornou um dos maiores símbolos da resistência contra a escravização negra no país.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O feriado também surge como um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no país.
DEBATES
Quando a proposta foi debatida no Congresso Nacional, houve divisão de posicionamentos.
A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS), disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados que foram contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deveria ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Com informações da Agência Brasil.
