Lula assina medida que mantém isenção de impostos dos combustíveis

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu terceiro mandato como presidente da República, ainda neste domingo (1), foi a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis.

A informação foi antecipada pelo futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN). “A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

Até este sábado (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

O preço do litro da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir deste domingo (1º), o diesel, R$ 0,33, e o do etanol, R$ 0,26. Os valores seriam reajustados caso não fosse prorrogada a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que acabou no último dia de 2022.

HADDAD

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.

Contudo, diante da repercussão negativa junto aos brasileiros e do impacto na inflação, o governo decidiu manter a isenção.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Diante do cenário de possível reajuste previsto por Haddad, muitos postos de combustíveis já tinham aumentado o litro da gasolina em diversos municípios brasileiros. Mesmo sem a confirmação, os donos de postos já estavam repassando um eventual reajuste aos seus clientes.

Agora, é provável que voltem a reduzir, já que alguns postos seguem com os valores anteriores.

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