O ano de 2024 começa com a retomada ou aumento na cobrança de impostos por parte do governo federal.
Entre os principais objetivos do governo Lula está o aumento da arrecadação tributária a fim de fazer frente aos compromissos do Orçamento.
Em contrapartida, não há anúncios significativos sobre corte de gastos e regalias dos poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confira alguns impostos que passaram a ser praticados a partir de 1º de janeiro de 2024:
DIESEL E GÁS DE COZINHA
Os impostos federais sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha voltaram a ser cobrados com a perda de vigência das medidas que zeraram os tributos ao longo de 2023.
Na média, o diesel A aumentou 35 centavos por litro; o biodiesel, 15 centavos por litro; e o gás de cozinha, R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
APOSTAS ESPORTIVAS
A lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets, foi sancionada no dia 30 de dezembro de 2023 pelo presidente Lula. A legislação tributa empresas e apostadores, além de criar regras para a exploração das apostas.
Segundo projeções do governo federal, serão arrecadados cerca de R$ 10 bilhões com a nova tributação.
REONERAÇÃO DE 17 SETORES ECONÔMICOS
A Medida Provisória 1202/23, enviada pelo Ministério da Fazenda e publicada nos últimos dias do ano passado, revoga a Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que permitia a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores econômicos que mais empregam no Brasil.
Vigente desde 2011, a política tem trazido resultados positivos para o Brasil, gerando mais empregos para os trabalhadores brasileiros, aumentando a competitividade das empresas na economia mundial e trazendo maior arrecadação tributária para o País.
Lideranças pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a não aceitar a MP, mantendo a política de desoneração da folha de pagamento, conforme aprovado pelo Congresso Nacional.
IMPORTAÇÃO SOBRE VEÍCULOS ELÉTRICOS
Será praticado aumento no imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. A elevação do tributo será gradual até 2026.
Um dos objetivos é incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos.
EM TEMPO
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial do país passou para R$ 1.412,00.
O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320,00, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
