O ano de 2015 deverá terminar com incertezas para duas das mais importantes e reconhecidas universidades gaúchas. Universidade Feevale e Unisinos chegarão em dezembro sem saber se poderão abrir cursos de Medicina. Cada instituição vive uma situação específica, mas ambas são afetadas pela indefinição.
Após o anúncio oficial das cidades habilitadas a receber o curso, em julho, universidades que ficaram de fora da indicação tiveram tempo de recorrer e apresentar suas defesas. No caso da Feevale, o município de Novo Hamburgo foi selecionado pelo Ministério da Educação, conforme divulgado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e a situação estava encaminhada para a homologação. Contudo, mesmo tendo superado todas etapas previstas, ainda falta a publicação no Diário Oficial da União.
Em relação a Unisinos, a situação é mais delicada. O município de São Leopoldo não foi selecionado na primeira divulgação. A universidade, então, elaborou sua defesa e foi até Brasília mostrar que merecia a indicação por parte do Ministério da Educação. Este comunicado não ocorreu
por uma sucessão de liminares e decisões judiciais que foram postergando o novo anúncio.
Além da indefinição de quais cidades e instituições poderão receber o curso de Medicina, existe um outro fantasma rondando essa disputa. O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá anular o
edital por completo caso algumas denúncias sejam acolhidas pelos integrantes do tribunal. Segundo apontado por instituições, houve erros no processo de licitações e se discute a saúde financeira de determinadas mantenedoras de universidades. Resumindo: tudo que foi feito até agora pode não ter servido e o processo voltaria para a estaca zero.
A reitora da Feevale, Inajara Vargas Ramos, afirma que não tem muito a ser feito. “Temos de esperar. Esse julgamento no TCU pode ocorrer em dezembro, mas nem isso temos certeza. No momento, não há perspectiva sobre a homologação e isso irá ocorrer”, comenta. Ela explica que, mesmo com o processo sendo validado e a Feevale homologada, não há como projetar em qual semestre poderia abrir inscrições para o vestibular.
Inajara destaca que, embora persista a indefinição sobre o curso de Medicina, as obras do Centro Integrado de Especialidades em Saúde (CIES) prosseguem normalmente. “Desde o início houve essa perspectiva de não existir dependência da chegada de um novo curso. As obras estão avançando conforme planejado”, garante. O CIES contará com uma área assistencial que comportará, além de especialidades médicas, atendimentos de quiropraxia, fisioterapia e nutrição, bem como consulta farmacêutica e intervenção com profissionais de Educação Física e Enfermagem, entre outros atrativos e diferenciais.
Em relação a Unisinos, entrei em contato com a assessoria de imprensa para saber qual a expectativa da universidade em relação à possibilidade de reverter decisão inicial e ser indicada a abrir um curso de Medicina. Recebi o seguinte esclarecimento:
“A Unisinos segue aguardando, confiante, o acolhimento de seu recurso."
Estamos no apagar das luzes de 2015 e essa dúvida deverá persistir. Feevale e Unisinos que mantenham ânimos serenados, pois 2016 promete ser de novas e fortes emoções.
