Deputados e senadores derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de seis milhões de pessoas.
É um alívio para milhares de empresas e trabalhadores, já que se o veto fosse mantido haveria aumento de carga tributária.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.
SETOR CALÇADISTA
O
presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de
Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, acompanhou a análise do
veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos no Congresso
Nacional.
Para o dirigente, a decisão mostrou sensibilidade política dos parlamentares quanto à importância da manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 2021. “Desde julho, estamos trabalhando incessantemente pela sensibilização não somente do Governo, mas dos parlamentares. A reoneração a partir de 2021 jogaria um balde de água fria na recuperação gradual que temos experimentado nos últimos meses de um ano para se esquecer”, destaca Ferreira, ressaltando que o fim da desoneração teria um impacto de agregação de R$ 572 milhões em carga tributária para o setor. “Invés de continuarmos contratando, teríamos que desligar mais funcionários”, diz. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da Abicalçados, a reoneração causaria a demissão de mais de 15 mil trabalhadores ao longo de 2021.
RECUPERAÇÃO
Com a criação de 19 mil postos entre julho e setembro, sendo 11 mil somente no último mês apurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor ainda registra a perda de 27 mil postos de trabalho entre janeiro e setembro e está 14% abaixo do nível do ano passado.Na produção de calçados, a queda até setembro (dado mais recente disponível) ficou em 30%. “Com a demanda interna e externa por calçados retornando aos poucos, devemos fechar o ano com uma queda menor, na casa de 25%”, adianta Ferreira.
TRAJETÓRIA
Em voga desde 2012, a desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores intensivos em mão de obra substituam o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% do receita bruta, excluindo exportações.No caso do setor calçadista o pagamento aos cofres públicos é de 1,5% da receita. “A medida tem sido fundamental para a manutenção de postos de trabalho, ainda mais em momentos de crise, como o que passamos em 2020”, destaca o dirigente da Abicalçados.
Atualmente com 5,6 mil empresas, o setor calçadista emprega diretamente mais de 242 mil pessoas em todo o Brasil.
