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Home RS

Presidente da OAB/RS defende fim do foro privilegiado e convoca entidades para liderar recuperação do Estado

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
20/04/2017 - 08:55
em RS
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“Chegou a hora das entidades e da sociedade
civil serem
protagonistas de decisões importantes para o Brasil. Precisamos
nos libertar de
políticas patrimonialistas que se tornaram vícios em nossa
sociedade.”
Esta foi
uma das manifestações do presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional
Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier, na reunião-almoço
“Tá na Mesa”,
realizada na sede da Federasul, nesta quarta-feira. Ele trouxe a
palestra “Brasil,
liberta-te! Está na hora de repensarmos o futuro” e atraiu cerca
de 200 convidados.

Breier fez uma explanação em defesa do futuro
do Brasil a
partir da reação da sociedade civil e das entidades. Reforçando
a necessidade
da política para uma nação democrática e destacando que existem
políticos capacitados
e qualificados, o presidente da Ordem gaúcha lembrou que a
história prova a
repetição de más gestões no Poder Público e a instabilidade de
governos. Após
fazer uma rápida evolução histórica sobre a conquista de
liberdades pela
sociedade brasileira, o presidente da OAB/RS lembrou que,
simbolicamente, a população
ainda segue escravizada, pois não alcançou na plenitude
garantias contidas na
Constituição de 1988, especialmente nas áreas de educação, saúde
e segurança
pública. “Foram 388 anos de escravidão, mais 21 anos de
ditadura. São períodos
em que as pessoas baixavam a cabeça, não tinham senso crítico.
Essa é uma
questão cultural que precisa ser superada”, mencionou.

Breier lembrou a cultura do Estado
assistencialista, onde as
pessoas parecem precisar do Estado para tudo. “Estamos vivendo
uma crise imensa
de credibilidade. Estamos com os poderes Executivo e Legislativo
ruindo. Temos
de acreditar no Poder Judiciário. Eu acredito. Não podemos
permitir que esse
poder enfraqueça ou nosso caminho para uma democracia sólida
será perdido.
Também não queremos um Judiciário de exceção, mas também não
pode ser
desacreditado”, lembrou.

O presidente fez questão de abordar um dos
temas mais
comentados na atualidade: o fim de foro privilegiado para
políticos. “Temos
alguns nomes buscando a reeleição para garantir esta proteção”,
frisou. “Temos
de superar a questão do foro privilegiado.
Temos um despacho do
ministro Barroso
(ministro do STF Luis Roberto Barroso) que fala na restrição do
foro, sendo
aplicado apenas em casos de acusações por crimes cometidos no
cargo. Este é um
caminho”, completou.

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Breier fez uma convocação para as eleições de
2018. Na visão
dele, as entidades precisarão informar a sociedade com campanhas
intensas e de
longo alcance. “Estas campanhas devem partir da sociedade civil
e das
entidades. Não podemos deixar que os partidos façam isso
sozinho”, destacou,
lembrando a campanha apoiada pela OAB: “Voto não tem preço, voto
tem
consequências”. “Temos de levar muita informação do que está
ocorrendo e como
isso pode mudar. Reitero: temos bons políticos, mas o sistema
está viciado e
não quer mudar. A liberdade sonhada pela população passa por
esse novo momento”,
sublinhou.

A liderança da OAB/RS destacou que a
sociedade precisa
buscar novos representantes. Esta fala foi elogiada pela
presidente da
Federasul, Simone Leite, que lembrou a importância do setor
produtivo se
envolver com questões da política e até mesmo dos partidos.
“Vejo que nossas
entidades têm um alinhamento. Temos de deixar de lado esse
silêncio e não
discutir assuntos que afetem nossas vidas”, comentou Simone.
“Nossa entidade é
extremamente democrática. Aprovações importantes passam pela
avaliação do
conselho”, finalizou Breier.


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