A pauta é antiga. A pauta é repetitiva. Mas está aí: os pichadores seguem vencendo.
Os atos de vandalismo desses vermes da sociedade continuam prosperando, com uma impunidade quase zero.
Em episódios recentes, foi o novo Calçadão de Novo Hamburgo que, nem inaugurado, já sofreu ataques – a empresa tratou de limpar no dia seguinte. Nesse mesmo Calçadão, dois prédios lindos e históricos foram revitalizados e pintados, mas também não escaparam da maldade dos vândalos. No caso, a antiga Escola Oswaldo Cruz e o Espaço Cultural Albano Hartz sofreram e ainda sofrem ataques.
Agora, foi a nova loja da Clip, na esquina das ruas Bento Gonçalves e Lima e Silva, no Centro. Grande investimento, linda fachada, baita loja… E, nas últimas horas, um ataque de vândalos, que deixaram mensagem sobre a Amazônia.
O que a Clip tem de relação com os problemas da Amazônia?
Quem são esses vermes? Por que não sujam suas caaas? Por qual razão atacam o patrimônio de outros? O que ganham destruindo os investimentos de iutros?
Já conversei com autoridades mais de uma vez, inclusive com a prefeita Fátima Daudt (PSDB). Esses pichadores atuam nas sombras, em poucos segundos eles atacam. Mas não sâo invisíveis, deixam rastros, pegadas, sinais. Existem câmeras de monitoramento. Existe Guarda Municipal. Existe a Polícia Civil pra investigar. Vamos ficar assistindo sem reagir ao espetáculo de destruição do município?
Faltam ações mais enérgicas de prevenção por parte da Prefeitura e de investigação por parte das polícias. É nojento ter de destinar tempo e dinheiro pra investigar essa gente, mas, ou se atua com força e rigor, ou os vermes vão seguir dando risada da sociedade, sujando e destruindo o patrimônio alheio.
Somente nos últimos dois anos, o Portal Martin Behrend publicou algumas reportagens alertando sobre o tema:
– Alguém precisa frear a onda de crimes dos pichadores: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/6049/titulo/alguem-precisa-frear-a-onda-de-crimes-dos-pichadores
– Pichadores, esses vermes da sociedade, seguem impunes e sujam novamente vários endereços: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/4786/titulo/pichadores-esses-vermes-da-sociedade-seguem-impunes-e-sujam-novamente-varios-enderecos
– Comércios, prédios, escolas, clubes, igrejas… Pichadores sujam impunemente e Novo Hamburgo assiste sem reagir: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/4316/titulo/comercios-predios-escolas-clubes-igrejas-pichadores-sujam-impunemente-e-novo-hamburgo-assiste-sem-reagir
– Até quando assistiremos passivamente a estes vermes pichadores sujando e vandalizando nosso patrimônio histórico?: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3963/titulo/ate-quando-assistiremos-passivamente-a-estes-vermes-pichadores-sujando-e-vandalizando-nosso-patrimonio-historico
– Monumento no coração de Novo Hamburgo vira alvo de vândalos e pichadores: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3663/titulo/monumento-no-coracao-de-novo-hamburgo-vira-alvo-de-vandalos-e-pichadores
– Praça no bairro Vila Rosa recebe primeira pichação menos de 48 horas após inauguração: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3651/titulo/praca-no-bairro-vila-rosa-recebe-primeira-pichacao-menos-de-48-horas-apos-inauguracao
Já foi dito em outra reportagem e será reforçado agora: Combate ao crime se faz mantendo ela limpa e bem cuidada.
Cabe também lembrar que isso não é um problema exclusivo de Novo Hamburgo. Porto Alegre inaugurou, semana passada, a revitalização do Largo dos Açorianos. Mais de R$ 5 milhões de investimento. No quarto dia, trechos recuperados já estavam pichados.
SUGESTÕES PARA INIBIR E IMPEDIR PICHADORES
– Colocação de Guarda Municipal em horários alternativos
– Colocação de câmeras de segurança em parceria com os prédios
– Aproximação da Prefeitura dos moradores e comércios para denúncias de vândalos
– Colocação de placas de alerta e divulgação dos telefones para denúncias
– Aproximação com empresas que vendem sprays e tintas para identificar e rastrear possíveis pichadores
– Investigação específica das forças de segurança – Brigada Militar, Guarda Municipal e Policia Civil – para flagrar e identificar os pichadores
– Punições exemplares e com reparação dos erros, podendo ser acompanhadas pela comunidade
Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011)
