Ná década de 1990, Novo Hamburgo sofria com seguidos problemas de abastecimento de água. Não raro, era necessário fazer racionamento, não usar água algumas horas do dia, entre outros problemas.
À época, empresários e o Poder Executivo decidiram trabalhar pela municipalização da água. Tirando o serviço da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a projeção era de que Novo Hamburgo seria melhor atendida. E teria o abastecimento de água assegurado. Na prática, houve melhoras e avanços. A criação da Comusa Serviços de Água e Esgoto trouxe benefícios para a população – ao menos, na questão do abastecimento, já que no tratamento de esgoto praticamente nada se fez.
Só que os idealizadores da Comusa não calcularam – ou, se projetaram, preferiram colocar embaixo do tapete – uma manobra arriscada: a nova empresa iria se aproveitar da infraestrutura e de investimentos históricos feitos pela Corsan para que a Comusa mantivesse o abastecimento. E isso poderia gerar uma indenização milionária.
Pois bem, a criação da Comusa gerou essa indenização. Após longa batalha jurídica – foram três processos -, todos tiveram sentença final pró Corsan. Cada um
deles tem um valor, dois já geraram precatórios ao município e um ainda
não.
– Em dezembro de 2017 o primeiro processo gerou um precatório de R$ 30 milhões.
– Em fevereiro deste ano o segundo processo gerou um precatório de R$ 120 milhões.
– O terceiro processo ainda não tem precatório gerado, mas ele é de R$ 21 milhões.
O
total atual é de R$ 171 milhões. Porém, esses valores ainda não
são atualizados. São apenas uma base, devem crescer consideravelmente
depois que a Justiça calcular as atualizações. Ou seja, a dívida pode ultrapassar R$ 200 milhões – praticamente 20% de um orçamento anual do município;
A
solução para começar a equacionar esse problema que acompanha Novo Hamburgo nos últimos 20
anos começou a ser desenhada. Na manhã da sexta-feira (4), uma reunião
na Casa Civil do Governo do estabeleceu a criação de um grupo de
trabalho conjunto que irá discutir as alternativas para que a dívida da Prefeitura de Novo Hamburgo com a Corsan seja finalmente paga.
“Este é um assunto que está na nossa pauta desde o primeiro dia de governo. É uma questão que se arrasta há mais de duas décadas e que coube à atual administração resolver. Estamos trabalhando para construir a melhor solução para este problema”, destaca a prefeita Fátima Daudt (PSDB).
Participaram do encontro a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, o assessor jurídico da Prefeitura, Ruy Noronha, diretor Geral da ACI de Novo Hamburgo, Marco Kirsch, o secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, João Carlos Mocellin e Jorge Luiz Costa Melo, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Corsan. “Essa é uma dívida histórica. Já há determinação judicial de que o teremos de fazer esse enfrentamento. Por isso buscamos esse diálogo com o Governo do Estado e a Corsan, para encontrarmos uma solução conjunta”, ressalta Lüders.
