O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), publicou nesta terça-feira (4) o
Decreto n.º 9631/20, que traz alterações ao anterior n.º 9.585/20, com
validade a partir desta quarta-feira (5) até a próxima
terça-feira (11).
O decreto permite a abertura de restaurantes,
bares, lanchonetes, padaria e comércio de alimentos para o atendimento dos
clientes de forma presencial.
Pela nova regra, os estabelecimentos
poderão atender até 30% de clientes conforme o plano de prevenção de
incêndio (PPCI), no horário compreendido das 11 às 22 horas, e das 7 às
19 horas para as padarias, ficando os demais horários apenas nas
modalidades de tele-entrega e retirada em balcão.
Além do uso dos EPIs
por todos os funcionários, deverá ser mantida a distância de dois metros
entre as mesas, sendo que os estabelecimentos devem demarcar as mesas a
serem utilizadas, ficando proibido a modalidade de buffet.
Ainda
pelo novo decreto, os estabelecimentos comerciais que não estejam
localizados em shoppings ou galerias poderão operar atendendo dentro do
estabelecimento até um cliente a cada 25 metros quadrados da área de
atendimento do estabelecimento.
Outra alteração trazida no
documento é a ampliação da capacidade do atendimento de academias,
barbearias e salões de beleza de 30% para 50% do PPCI, além de garantir o
conjunto de normas de saúde conforme protocolo específico para os
setores e agendamento dos atendimentos.
MEDIDAS
Para o prefeito Ary
Vanazzi o trabalho até aqui permite medidas mais flexíveis. “O trabalho
que estamos fazendo aqui na cidade desde março nos dá as condições de
alguns passos mais tranquilos, mas sempre com os cuidados necessários,
especialmente para não esgotar o nosso sistema de saúde, pensando na
vida da população, vamos seguir com uma fiscalização rigorosa pelo
cumprimento do decreto e seguimos dialogando com toda a cidade no
enfrentamento da pandemia”, afirmou Vanazzi.
O uso de máscaras
segue obrigatório em toda a cidade.
Os mercados seguem funcionando com o
50% de seu PPCI, além de cumprir exigências sanitárias tanto para
clientes como aos seus funcionários.
A gratuidade no transporte coletivo
para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, grupo de maior
vulnerabilidade, segue suspensa entre 6 e 9 horas e 16 e 19 horas.
As
aulas e atividades extracurriculares no sistema municipal de ensino,
rede pública e privada seguem suspensas até 31 de agosto.
Os
espaços públicos, como praças e parques seguem interditados e seu uso
pode ocasionar multa. O estacionamento na Independência segue sendo
proibido no lado direito da via. E demais regras seguem valendo conforme
o decreto anterior.
Assessoria de Imprensa/Prefeitura de São Leopoldo
