A expectativa vai continuar até a próxima semana. Parte da comunidade e vereadores hamburguenses que pressionaram para rescindir um contrato milionário – praticamente meio milhão de reais – a fim de reforçar a segurança na sede da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo vão precisar esperar mais um pouco. A reunião agendada para esta terça-feira envolvendo o presidente do Legislativo, Vilmar Hemimng (PR), e os diretores da empresa responsável pela execução do contrato, HSS – Instalação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, foi adiada para a próxima segunda-feira, às 14 horas. “O diretor da empresa está em férias no Nordeste e só retorna no final desta semana. Como ele faz questão de estar presente, decidimos remarcar para segunda-feira”, explica Heming.
Embora tenha ocorrido uma frustração parcial com o adiamento, a posição da Câmara não mudou. “De nossa parte, vamos manter nossa intenção de rescisão de contrato. Já tenho os parecer do nosso setor Jurídico e não vamos executar esse contrato”, reforça o presidente. “Poderíamos ter feito a rescisão de forma unilateral, mas preferimos ter a presença do diretor para explicar o que ocorreu e o que motivou essa mudança. Acreditamos que, conversando, vamos acertar os interesses dos dois lados”, acrescenta Heming. Ele informa que o presidente da Câmara em 2014 e responsável pelo contrato no valor de R$ 498.994,00, Naasom Luciano (PT), foi convidado a participar do encontro e deve estar presente.
Chegou ao conhecimento do vereador a informação de a empresa já ter comprado equipamentos que constavam no contrato e que poderá pedir indenização por esses investimentos. Heming não tem essa confirmação, mas acredita que essa é uma hipótese remota. “O resultado foi publicado no jornal NH em 18 de dezembro e o contrato foi assinado em 22 de dezembro. Contudo, já no dia 24 eles foram notificados por e-mail que os planos haviam alterado e que o contrato seria rescindido no começo do meu mandato. Acho pouco tempo para eles terem adquirido os materiais”, analisa o presidente.
Além dessa movimentação envolvendo o presidente do Legislativo, é importante reforçar que ainda existe a
Ação Popular com Pedido de Tutela apresentada no dia 30 de dezembro pelo vereador Inspetor Luz (PMDB),
quando o juiz plantonista do Fórum acatou seu pedido e suspendeu temporariamente os efeitos da licitação em questão.
O ex-presidente Naasom Luciano já informou que não vai recorrer desta decisão judicial, contando pontos importantes para que o contrato não seja levado adiante.
Então, é esperar a próxima segunda-feira, às 14 horas, na sala da presidência do Palácio 5 de Abril, para termos os próximos capítulos.
