A OAB/RS atuou ativamente para
que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), aprovasse, na tarde da
segunda-feira (27), a elevação de entrância de 11 Comarcas do interior gaúcho.
Exercendo o seu papel de liderança, a Ordem gaúcha, por meio do presidente
Leonardo Lamachia e dos presidentes das subseções envolvidas, mobilizou a
sociedade civil em diversas agendas junto à presidência do TJRS e à
Corregedoria-Geral de Justiça.
Na ocasião, foi aprovada a
elevação de entrância de intermediária para final das Comarcas de Bagé, Canoas,
Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São
Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.
Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas no plenário, pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
IMPORTÂNCIA
As Comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final.
A cada nível, a capacidade da Comarca é maior, pois é possível que sejam instaladas mais Varas, a quantidade de verbas recebidas aumenta, há um crescimento no número de servidores, entre outros fatores, que resultam em magistrados mais preparados e atuando mais tempo nas Comarcas, de forma que os processos avançam mais rapidamente e a sociedade é melhor atendida no Judiciário.
Com isso, a atuação da advocacia em favor dos jurisdicionados também se torna mais forte. “As reuniões com a
Corregedoria-Geral da Justiça foram uma mostra da capacidade de mobilização da
OAB/RS em todo o Estado. Em cada um dos encontros, as subseções traziam
verdadeiras comitivas para representar a advocacia e a sociedade, em busca de
pleitos de extrema importância. E essas reuniões mostraram, também, a força
institucional da Ordem gaúcha que, em todas as ocasiões, foi recebida pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, e por
juízes-corregedores, que deram atenção aos nossos argumentos. Graças a essa
atuação, 11 localidades gaúchas terão um atendimento jurisdicional mais eficaz,
o que significa que parte da população gaúcha passará a ter maior acesso aos
seus direitos e que importantes regiões do Estado se desenvolverão economicamente
e socialmente”, explicou Lamachia.
HISTÓRICO
Em 2022, foram mais de 30
ocasiões em que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, liderou reuniões de
subseções gaúchas com a presidente do TJRS, Íris Helena Medeiros Nogueira e o corregedor-geral
da Justiça, desembargador Giovanni Conti.
Em todas as reuniões, foram
mobilizados representantes da sociedade civil como membros dos parlamentos
municipais e estadual, do executivo e de associações do comércio, indústria, do
agronegócio, agendas da segurança pública, lideranças sindicais, entre outros.