Na 16ª semana do modelo de Distanciamento Controlado, o governo do Estado acatou apenas um pedido de reconsideração, mantendo 12 regiões sob bandeira vermelha, com risco epidemiológico alto.
Dessas, nove aderiram ao sistema de cogestão e adotam protocolos alternativos aos determinados pelo Estado para cada bandeira.
A divulgação das bandeiras definitivas, vigentes a partir da 0h desta terça (25) até as 23h59 da próxima segunda-feira (31), foi feita nesta segunda-feira (24/8) pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em transmissão pelas redes sociais.
“Nove das 21 regiões já estão em sistema de cogestão do Estado com prefeitos e recebemos pedido de mais uma. Não é liberação para se fazer o que quiser. Importante salientar que o engajamento de cada um de nós segue sendo um dos principais antídotos para evitar a expansão das Covid-19. Observamos episódios recentes de aglomerações e empreendimentos que não estão respeitando os protocolos, sejam do Estado ou os regionais. O governo busca fazer a sua parte para garantir atendimento a todos, ampliando estruturas de saúde no hospitais e municípios, mas precisa contar com a colaboração da sociedade. Para que não sejam necessárias medidas mais restritivas, é fundamental que a população continue ajudando”, destacou o governador.
Na região de Novo Hamburgo, por exemplo, valem as regras aprovadas pela Associação dos Municípíos do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) – são flexibilizações somente para a bandeira vermelha.
Divulgado na última sexta-feira (21), o mapa preliminar da 16ª rodada trazia 13 regiões com alto risco epidemiológico.
Depois de análise dos 10 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, o Gabinete de Crise acatou apenas o recurso apresentado pela região Covid de Guaíba, resultando em nove bandeiras laranjas (risco médio) e 12 vermelhas.
REGIÕES
Santo Ângelo, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Passo Fundo tiveram o pedido indeferido e permanecem em bandeira vermelha, juntamente com Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre Pelotas e Palmeira das Missões, que já estavam com essa classificação e não apresentaram pedido de reconsideração.
As regiões que quiserem adotar protocolos distintos dos recomendados para cada bandeira pelo Estado devem elaborar planos estruturados próprios, aprovados por no mínimo dois terços dos prefeitos da região Covid, avalizados por equipe técnica e encaminhados para o Gabinete de Crise, exclusivamente via formulário eletrônico, com no mínimo 48 horas de antecedência do início da vigência de seu plano.
Até esta segunda (24), nove regiões – Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas e Lajeado – já estavam sob o sistema de cogestão e o pedido de Uruguaiana está sob análise.
REGRA 0-0
Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 302 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 68,1% da população gaúcha (7.719.002 habitantes). Desse total, 130 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 5,4% da população gaúcha (613.419 habitantes).
Na região de Novo Hamburgo, apenas Lindolfo Collor se enquadra na regra nesta semana.
As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.