Uma perspectiva que chega com algum alívio para os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8), em café da manhã com a base aliada da Assembleia Legislativa, a proposta de reajuste salarial para o magistério.
A indicação quer garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo Parlamento estadual em 2020.
Ao mesmo tempo, o governo quer qualificar as condições das escolas com mais investimentos, dentro de um contexto fiscalmente sustentável.
O conjunto das medidas salariais apresentadas pelo governo gaúcho implica em custo anual de R$ 650 milhões.
Somado ao investimento já anunciado para pessoal no Avançar na Educação (contratação de quatro mil professores e bolsas de aperfeiçoamento), garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o fim de 2022.
Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis aprovada pela Assembleia em 2020.
Uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória. As demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.
O CPERS Sindicato cobra reposição de 47,82%, conforme suas campanhas nas redes sociais.
“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos. É com responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB) ao detalhar o projeto.
“Quando falamos em reajuste, não podemos pensar somente na capacidade deste governo de arcar com os valores. Temos uma capacidade extraordinária, devido às privatizações, mas essa receita não será recorrente nos próximos anos, e não podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade agora. Não vamos conceder um reajuste que não se sustentará, pois estaremos empurrando um problema para o próximo governo”, garantiu.
O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação temporária.
Fica vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transitória.
Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.
Nos últimos 12 anos, de 2009 a 2021, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%, enquanto a inflação foi de 92,20% (IPCA) e 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
DESAFIOS
“Estamos em uma situação melhor, mas o RS ainda tem desafios para uma década: pagamento de precatórios, pagar dívida com a União. Tudo isso levando em conta a incerteza quanto ao cenário econômico para os próximos anos. Depois desses pagamentos, aí sim, teremos um Estado com capacidade de contratar empréstimos e de fazer investimentos”, afirmou Leite.
O governo do Estado alega estar fazendo uma gestão fiscal responsável, que evita o crescimento de passivos, como no caso do piso do magistério e também da folha de pagamentos. “Há um ano, os salários estão em dia, não há mais parcelamento do 13º salário, cuja primeira metade já foi paga, e estamos com essa proposta, garantindo a conquista de pagamento do piso nacional aliado à manutenção da escala de classes e níveis do plano de carreira aprovado em 2020, dentro das possibilidades fiscais do Estado, de forma responsável”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
LICENCIATURA PLENA
O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30.