Atenção, restaurantes e bares! Vem mais um conta pela frente.
Não bastassem todas as dificuldades de empreender e os riscos de abrir um negócio. Como se já não fosse suficiente a crise provocada pela pandemia.
Agora, o “presente” vem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O projeto de lei que determina que os restaurantes, bares e similares que servem refeições na modalidade “rodízio” concedam desconto no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia está ainda mais próximo de virar lei.
Já os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” ou porções ficarão obrigados a oferecer porções reduzidas com o mesmo desconto. Para conseguir o desconto, o interessado deverá apresentar a carteira expedida pela Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos (ABAOB) ou pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), acompanhada de documento com foto.
A autora da proposta: a deputado estadual Franciane Bayer (PSB). Ela é irmã da deputada federal Liziane Bayer (PSB).
Após o parecer favorável ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento gaúcho, o projeto de lei 325/2019 foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Foram 7 votos a 3. Confira como votaram na comissão:
A FAVOR DO PROJETO – Sebastião Melo (MDB) | Ruy Irigaray (PSL) | Pedro Pereira (PSDB) | Adolfo Brito (PP) | Dalciso Oliveira (PSB) | Eduardo Loureiro (PDT) | Aloísio Classmann (PTB)
CONTRA O PROJETO – Fábio Ostermann (NOVO) | Eric Lins (DEM) | Fernando Marroni (PT)
DEFESA
A autora do projeto alega que o projeto é uma questão de justiça, pois a cirurgia bariátrica reduz a quantidade de absorção de alimentos no corpo e a ingestão de alimentos. “Muitas pessoas nesta situação deixam de frequentar restaurantes e bares por se sentirem lesada na hora de pagar a conta, sem contar o desperdício de alimentos que acabam sendo jogados fora”. A parlamentar argumenta que o projeto não trará prejuízos aos restaurantes. “O prato será cobrado de acordo com a quantidade oferecida. Por outro lado, a proposta beneficia o consumidor e o meio ambiente, reduzindo o desperdício e a produção de lixo”, explica.
O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) também defende o Projeto de Lei 325/2019, afirmando que a iniciativa é uma pauta positiva e que pretende ajudar grande parte da população do país que sofre com problemas de obesidade, inclusive genéticos. O deputado, que é autor de emenda ao projeto, assinalou que existe legislação similar em outros estados.
Já o deputado estadual Fábio Ostermann lamentou o resultado na Comissão de Economia. “O setor dos restaurantes é um dos mais afetados pela pandemia e vai ter que enfrentar mais essa agora. Em momentos como esse, a prioridade da Assembleia deveria ser uma maneira de desobstruir o caminho dos empreendedores e facilitar suas vidas, não criar ainda mais obstáculos para a recuperação”, pontuou Ostermann.
Nas próximas semanas, o projeto de lei deverá ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. Está cada vez mais perto de virar lei. Está nas mãos dos deputados estaduais mais um “presente” para os empreendedores do setor de restaurantes e bares.