O governo Sartori vai entrando para a história do Rio Grande
do Sul como o campeão da tributação. No primeiro ano de mandato, teve o
Tarifaço afetando diversos setores da economia gaúcha: comércio, energia
elétrica, combustíveis e telecomunicações.
Agora, tem um novo Tarifaço: a partir da 0 hora do dia 2 de
outubro, segunda-feira, as tarifas das praças de pedágio das rodovias estaduais
administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) terão reajuste de 34,61%. É
mais um golpe no bolso dos gaúchos.
O fato concreto é que mesmo com Tarifaço, renegociação da
dívida e agora um Tarifaço no pedágio, o governo Sartori não tem um
planejamento capaz de honrar os pagamentos dos servidores em dia. Embora, é
fato, os governadores anteriores ajudaram a colocar o Estado numa situação
deprimente das finanças, Sartori vai completar três anos criando impostos e
reajustando tributos. É um projeto que sufoca o cidadão, inibe o consumo,
maltrata o empreendedor.
No caso do Tarifaço do pedágio, será que virão investimentos
em viadutos, rotatórias, pontes, iluminação, sinalização? Atualmente, a grana
do pedágio reverte em poucas obras e melhorias. Trechos estão sucateados ou ultrapassados,
mesmo sendo rodovias pedagiadas.
Em Campo Bom (ERS-239), a tarifa para VEÍCULO DE PASSEIO pula de R$ 2,40 para R$ 3,25. Em Gramado (ERS-235), Três Coroas (ERS0115) e São Francisco de Paula (ERS-235), salta de R$ 5,90 para R$ 7,90. Em Portão (ERS-240), vai para R$ 6,50. Em Santo Antônio da Patrulha (ERS-474), será cobrado R$ 7,00.
Segundo a EGR, no curto prazo (um ano), serão
investidos R$ 160 milhões, no médio prazo (seis anos) o valor projetado
alcança R$ 1,1 bilhão. “É importante
destacar que esta recomposição ocorre porque os valores foram reduzidos, na
época, de forma irresponsável, comprometendo a capacidade de investimentos da
EGR e inclusive sendo objeto de apontamento dos órgãos de controle e
fiscalização (Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Contadoria e Auditoria-Geral
do Estado (CAGE), pois não houve um plano que embasasse a redução e mostrasse
de onde sairiam os recursos para obras necessárias. Além disto, somente o preço
do asfalto (principal matéria-prima utilizada) neste período teve correção de
mais de 80%”, explica o diretor-presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes.
A EGR administra 901,3 km de estradas, distribuídos em 14
praças de pedágio. As praças de Portão, Campo Bom e Coxilha não tiveram qualquer
reajuste desde 2006. Já as praças que antes eram administradas por
concessionárias tiveram as tarifas reduzidas, ao serem absorvidas pela EGR, aos
valores praticados em 2007.