O governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), formalizaram na tarde desta sexta-feira (10) acordo que garantirá a abertura da nova Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), no município vizinho.
Como o esgoto da nova casa prisional será destinado ao sistema de tratamento de São Leopoldo, o Estado vai triplicar o repasse de recursos ao Hospital Centenário, no município, que atende toda a região do Vale do Sinos.
Por mês, a prefeitura passará a receber R$ 500 mil a mais para gestão e manutenção dos serviços hospitalares. O contrato atual prevê R$ 250 mil. Com isso, totalizará R$ 750 mil mensais a partir de fevereiro.
“É um momento marcante e muito importante para o RS e, principalmente, para o Vale do Sinos. Fico muito feliz que as tratativas entre o Estado e a prefeitura tenham evoluído rapidamente e com um resultado duplamente satisfatório, pois vai beneficiar o atendimento regional em saúde e viabilizará a abertura do presídio, desafogando o sistema penitenciário estadual e melhorando a nossa segurança pública”, disse o governador.
Participaram da assinatura do acordo, também, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, os secretários estaduais da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, da Saúde, Arita Bergmann, o diretor-geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae), Nestor Pedro Schwertner, e outros representantes do governo e do município.
Como o serviço de saneamento em São Leopoldo é de responsabilidade municipal, o acordo autoriza a execução de obras pela companhia estadual, a Corsan, nas vias públicas da cidade a fim de viabilizar o fornecimento de água e o tratamento de efluentes na rede pluvial por parte do Semae.
Com a resolução desta etapa, segundo Faccioli, a previsão de abertura da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, com capacidade para 600 presos do regime fechado, é para março. A construção é uma permuta do governo com uma construtora em troca de terrenos estaduais. “Esse o era o último entrave para o término das obras de infraestrutura necessárias à entrega definitiva da obra”, disse o secretário Faccioli.
REPASSES
Conforme a secretária Arita, o aumento no incentivo ao Hospital Centenário era uma demanda antiga da prefeitura de São Leopoldo e foi possível após a liberação de verbas do Ministério da Saúde ao Estado anunciada em dezembro, já que até então o orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (SES) não dispunha de valores extras disponíveis para atender o pleito.
O novo valor também é uma garantia de verba mínima a ser destinada ao hospital, antecipando a nova formatação dos incentivos estaduais, que têm previsão para serem revistos este ano.
Neste momento, a SES elabora uma nova concepção dos valores destinados aos hospitais no Estado. A medida busca ter uma divisão dos recursos mais justa e equânime entre as entidades.
Enquanto o projeto avança, o município já tem agora essa verba extra para a manutenção do atendimento e, quando o novo cálculo estiver pronto, não deverá ser inferior aos R$ 500 mil propostos hoje.
