O Portal Martin Behrend já fez reportagem e apenas dois candidatos ao governo do Estado se manifestaram sobre a renovação do Tarifaço do Sartori. Os posicionamentos podem ser conferidos no link http://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/51…
Agora, a Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) reforça seu posicionamento
favorável à redução de impostos no estado e vê como forma disso se concretizar
a volta das alíquotas de ICMS aos patamares vigentes antes de 1º de janeiro de
2016.
O presidente da FCDL-RS, Vitor
Augusto Koch não concorda com a posição manifestada pela maioria dos candidatos
ao Governo do Estado de manter a alta nas alíquotas do ICMS em 2019. Se isso
ocorrer, a alíquota básica do ICMS seguirá em 18% e serviços como TV a cabo,
energia elétrica e telecomunicações, além da gasolina, seguirão com 30% de
alíquota. “Quando as alíquotas foram
elevadas, ficou estabelecido que isso valeria até o final de 2018. Entendemos
que não há mais espaço para a população gaúcha seguir convivendo com esse ICMS
elevado. Está prejudicando toda a cadeia produtiva gaúcha e a população de
forma geral. Então, o ideal é que as alíquotas voltem aos padrões que vigoravam
antes de janeiro de 2016”, avalia o presidente da FCDL-RS.
Para Vitor Augusto Koch, é
fundamental que o ICMS sofra uma redução em 2019, pois caso isso não ocorra a
competitividade do Rio Grande do Sul perante outros estados brasileiros será
ainda menor. O presidente da FCDL-RS destaca que, em virtude das alíquotas elevadas,
um segmento usualmente forte do Rio Grande do Sul, o calçadista, está
enfrentando enormes dificuldades. “Os reflexos do elevado ICMS
são percebidos na indústria, no comércio, nos serviços, enfim, em praticamente
todos os setores da nossa economia. Nós já nos posicionamos contrariamente ao
aumento do ICMS em 2015 e mantemos a nossa posição. Acreditamos que pensando junto
com a sociedade efetivamente engajada em construir um futuro melhor para o
nosso Estado, acharemos soluções criativas e melhores para a revitalização da
administração pública e que não envolvam pagar mais impostos”, destaca Vitor
Augusto Koch.
Já quando ocorreu a aprovação
pela Assembleia Legislativa do aumento das alíquotas proposto pelo governo
estadual, a FCDL-RS destacava que o fato iria atingir diretamente o orçamento
das famílias gaúchas, retirando poder de consumo e fomentando o ciclo recessivo
que se percebia no Rio Grande do Sul. E, comprovadamente, a elevação dos
tributos causou e causa prejuízos para o setor varejista e, em especial, para
as famílias de baixa renda, que foram profundamente afetadas com o aumento da
alíquota básica do ICMS.
Na opinião do presidente da
FCDL-RS, a entrada em vigor de alíquotas mais moderadas do ICMS vai representar
um novo fôlego para os segmentos populacionais de mais baixa renda, que hoje
enfrentam, além da elevada carga tributária, a queda do nível de emprego e a
fragilização do orçamento familiar.