O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) promove consulta pública em busca de propostas de entes públicos,
organizações da sociedade civil (OSCIP) ou associações e cooperativas para a
destinação de bens ferroviários inservíveis, que integram o patrimônio da autarquia.
O documento foi publicado no final da semana passada, no Diário Oficial
da União (DOU).
O acervo, composto por peças e materiais diversos utilizados
em vagões e locomotivas, móveis e utensílios em desuso, além de viaturas
desativadas, foi incorporado pelo DNIT com a extinção da Rede Ferroviária
Federal S.A. (RFFSA) e está armazenado no almoxarifado de Augusto Pestana,
localizado em Porto Alegre.
Entre os itens estão gaxetas, molas, mangueiras, parafusos, velocímetros, tubos, vidros, dutos de ar, estantes e veículos, além de centenas de outras peças.
O edital da consulta pública admite a
participação de entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios), órgãos da Administração Pública indireta sem fins lucrativos, como
autarquias e fundações, organizações da sociedade civil (OSCIPs) e associações
e cooperativas.
As propostas de destinação dos materiais devem possuir
finalidades de interesse social. Uma vez recebidas, passarão por análise da
comissão de seleção instituída especificamente para este fim.
Estima-se que os
procedimentos de julgamento e seleção sejam concluídos em outubro de 2021.
REGRAS
As regras estabelecidas para a consulta pública constam no
Edital nº 001/2021 e seus anexos, disponível no link https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
Os
interessados podem obter informações detalhadas sobre o conjunto de bens
disponíveis para destinação mediante consulta ao Processo eletrônico SEI nº
50610.001328/2021-76.