Há alguns meses, os bastidores do cenário cultural do Rio Grande do Sul estão fervilhando.
O motivo envolve a atuação do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS). Este órgão estabelece diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural, fiscaliza a execução dos projetos culturais e aplicação de recursos, e emite pareceres sobre questões técnico-culturais.
O Conselho Estadual de Cultura, atualmente, é composto por 27 integrantes – 2/3 são eleitos por entidades culturais de todo o Rio Grande do Sul; e 1/3 restante é indicado pelo governo estadual.
Também cabe aos conselheiros indicar quais projetos serão contemplados e poderão receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura do Estado (LIC). E aí vem uma grande dor de cabeça.
Neste ano, o Festival de Cinema de Gramado, o Musicanto, de Santa Rosa, a Feira do Livro de Porto Alegre, entre outros tradicionais, consolidados e elogiados eventos gaúchos ficaram de fora da lista.
Também não foram indicados projetos que já tinham aprovação em disputados editais nacionais para aporte de recursos. É o caso do grupo 50 Tons de Pretas, formado pela dupla Graziela Pires e Dejeane Arruée.
Concorrendo com mais de dois mil projetos de todo o país, elas ficaram entre as indicações do edital Natura Musical – pouco mais de 30 foram contemplados.
O dinheiro da Natura está parado na conta, esperando apenas a provação do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS). É um recurso para viabilizar um novo disco, que vai movimentar empregos, gerar shows, levar cultura para a população. Mas, após apresentarem por três vezes, o projeto foi repetidamente barrado – mesmo ganhando nota máxima, perdeu num critério criado de forma inesperada.
Existe somente mais uma chance do projeto ser aprovado. A Natura repassa o valor apenas no ano em que o projeto foi contemplado. O prazo está se esgotando.
VIDEOCAST
Em razão dessa situação, o 50 Tons de Pretas divulgou um manifesto. O texto pode ser conferido na íntegra.
Nesta semana, Graziela e Dejeane foram convidadas do Videocast do Portal Martin Behrend. Elas falaram da carreira e, na segunda parte do programa, detalharam o impasse e a vergonha que estão passando, afinal, uma das maiores marcas financiadoras da cultura no país está com um dinheiro pronto para ser repassado, mas o Rio Grande do Sul não aprova o projeto.
Assista abaixo ao Videocast e, na sequência, o manifesto das artistas.
ARTISTAS GAÚCHOS PODEM
PERDER PATROCÍNIO NACIONAL POR DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO
Por Graziela Pires, Dejeane Arrueé e
Paulinho Parada*
O duo 50 TONS DE PRETAS e LUIZA
HELLENA E A VELHA GUARDA DA PRAIANA, dentre outros artistas gaúchos, estão
em um verdadeiro pé de guerra com o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul. Neste ano de 2023, os artistas
foram contemplados pelo edital Natura Musical, que é um dos mais concorridos do
Brasil, bem como um dos mais respeitados por sua atuação junto aos artistas
independentes e consagrados da música brasileira. Ambos trabalhos tem em comum
a representatividade de mulheres negras, as referências afro-brasileiras e
afro-gaúchas, tendo demonstrado sua relevância e importância para o cenário cultural
do estado.
No
entanto, o que era um sonho tem se tornado um grande pesadelo, desde que os
Projetos entraram no sistema da LIC ( Lei de Incentivo a Cultura) para passarem
pela avaliação do CEC ( Conselho Estadual de Cultura) e assim, obterem a
autorização (priorização) para receber os recursos do patrocínio. Todos os
projetos selecionados do Natura musical precisam se cadastrar na plataforma da
SEDAC (Secretaria Estadual de Cultura) para encaminhar via LIC seu pedido de
patrocínio. Após cadastro o conselho avalia os projetos e todos os que obtém
nota 5, de acordo com os critérios de avaliação do próprio conselho, seguem na
disputa. Quando há mais projetos com nota máxima (5) do que recursos
disponíveis, acontece empate entre os projetos. Como critério de desempate o
Conselho tem adotado priorizar projetos de municípios que não tiveram nenhuma
atividade via LIC nos últimos 12 meses.
Este critério se torna totalmente injusto e incoerente, uma vez que ele não
considera a relevância, o legado cultural, o patrocinador garantido, as ações
de inclusão e diversidade destes projetos, considerando apenas o município de
realização.
Diante
disto, artistas que tiraram nota máxima, bem como a própria Natura,
manifestaram-se ao Conselho Estadual, em busca de soluções para que os
contemplados no Prêmio pudessem acessar os recursos e dar continuidade a
realização de um sonho tão esperado e batalhado, porém o CEC tem se mostrado
irredutível. Esta postura do Conselho levou as artistas da 50 Tons de Pretas a
iniciarem em suas redes sociais um movimento de mobilização da classe artística
e de seus públicos, para chamar a atenção da SEDAC RS (Secretaria Estadual de
Cultura) e do CEC (Conselho Estadual de Cultura) sobre a injustiça que não pode
ser cometida. O movimento gerou um grande engajamento, e em seguida os demais
artistas contemplados pela Natura se uniram e fortaleceram a campanha.
“Importante destacar que a causa de todo este
cenário problemático está na forma como os conselheiros avaliam os projetos.
Sem o rigor necessário na avaliação, acabam dando nota máxima para todos e
criando uma situação de empate que seria evitada caso avaliassem com mais
rigor. Basta olhar com atenção a lista dos projetos priorizados dos últimos
meses, que a comunidade vai entender que algo grave está acontecendo. E quando
os projetos empatam, eles usam este critério injusto que “pune” os artistas dos
municípios que tem movimentado a cadeia cultural do estado”, reclamam a 50
Tons de Pretas. Ao serem anunciadas como contempladas pelo prêmio, já começaram
a se articular para realizar o sonho de lançar seu segundo álbum autoral e
iniciar seu processo de projeção nacional, uma vez que o lançamento do novo
trabalho está previsto para acontecer na Casa Natura em São Paulo, além de cidades gaúchas.
Já
Luiza Hellena, terá a primeira oportunidade, aos 80 anos de gravar um disco com
a Velha Guarda da Praiana. Porém, a saúde da cantora está debilitada e ela
necessita de hemodiálise pelo menos 3 vezes por semana. O patrocínio da Natura
ajudaria a artista com questões de mobilidade e a qualidade de vida. Luiza
Hellena afirmou que, ao longo de sua trajetória, sofreu inúmeras violências por
ser mulher, tomando surras homéricas quando jovem por cantar na noite. Essa
violência simbólica pelo descaso com sua carreira seria, infelizmente, mais uma
injustiça em sua trajetória. “Alguns esforços de diálogo com SEDAC E CEC
foram realizados, porém não temos nenhuma garantia de que, mesmo reescrevendo
nossos projetos iremos ser priorizados, pois a questão problemática está nos
critérios de desempate que o Conselho tem adotado. Além disto, a Dona Luiza
Helena está passando por um processo delicado de saúde, e este entrave trazido
pelo Conselho tem contribuído para que ela fique ainda mais debilitada. É como
se tivessem arrancado dela um sonho pelo qual ela batalha e espera há mais de
seis décadas”, destaca Paulinho Parada o autor do projeto”
O QUE DIZ O CONSELHO
Em reunião com os produtores culturais ocorrida em 26 de
julho o Conselho se comprometeu a melhorar seu processo de avaliação e alertou
“as notas vão baixar”. Reconhecendo que até então as avaliações não foram
rigorosas e podem ter deixado muitos bons projetos de fora por isto.
O QUE DIZ A SEDAC
Até então a SEDAC não se manifestou publicamente sobre o que
vem acontecendo nas redes sociais. Entendemos que o Governo precisa se manifestar
sobre a intenção de ampliar recursos, pois está evidente que, ainda que os
processos de avaliação melhorem, os recursos não estão sendo suficiente para a
demanda. Aguardamos por um posicionamento da SEDAC.
QUAIS OS RUMOS
Os artistas do NATURA MUSICAL prometem seguir na pressão nas
redes sociais, e ao se aproximar das datas de reuniões do conselho para escolha
dos novos projetos, planejam uma mobilização nas ruas. A nova avaliação do
conselho será em agosto e a divulgação da lista dos projetos está prevista para
setembro. “Em caso de uma resposta
negativa estamos dispostos a judicializar o processo. Vamos lutar pela nossa
dignidade enquanto profissionais da cultura até o fim. Nós ganhamos o Natura
Musical e eles precisam nos deixar trabalhar”, destaca 50 Tons de Pretas.
* texto
escrito pelos artistas Graziela
Pires, Dejeane Arrueé e Paulinho Parada, com informações obtidas por eles junto
às entidades.
50 TONS DE PRETAS
A 50 Tons de Pretas surgiu em 2017, em Campo Bom. Professoras de música da rede
pública, Dejeane e Graziela foram convidadas para uma apresentação especial de
Dia da Mulher. Chamaram alunas e colegas para formar um grupo de improviso. A
apresentação foi um sucesso e o projeto se estabeleceu com Dejeane Arruée e
Grazi Pires.
Nesse curto tempo
de existência, a dupla acumula um repertório representativo e diverso. O
primeiro espetáculo “A mais pura verdade”, circulou por mais de 15 cidades
em 2018, pelo SESC, e foi indicado ao Prêmio Açorianos de Música na
categoria Melhor Espetáculo, em 2019.
O primeiro disco,
‘Voa’, foi lançado em novembro de 2020 e teve enorme reconhecimento de público
e de crítica. Sendo premiado no Prêmio Açorianos de música em 2021 como Melhor
álbum MPB, melhores intérpretes e melhores compositoras. Um feito inédito na
história do tradicional prêmio, foi a conquista destes 03 troféus por duas
artistas pretas com um trabalho independente.
Em 2021, as Pretas
lançaram o EP ‘Então Vem’ e suas músicas ganharam troféus em festivais
nacionais no Paraná e Minas Gerais. Em fevereiro deste ano, a 50 Tons de
Pretas foi contemplada pelo edital Natura Musical 2023. Com essa
novidade, elas já preparam o novo disco, que deverá ter o título Tira o Teu
Racismo do Caminho.